O Ministério Público Federal em Sorocaba recomendou na última quinta-feira, 24 de setembro, à Unimed de Sorocaba que não impeça ou dificulte o acesso de seus clientes aos serviços cobertos pelo plano de saúde. A Unimed não pode negar realização de exame ou proibir procedimento em seu hospital somente porque o médico que pediu o […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande (PB), o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinaram na terça-feira, 22 de setembro, um termo de ajustamento de conduta sobre o Açude Epitácio Pessoa, conhecido como Açude Boqueirão. O objetivo é […]
Recentemente a mídia nacional divulgou que, só neste ano, foram registradas pelo Centro de Investigação de Acidentes Aeronáuticos cerca de 507 colisões entre aviões e aves no Brasil. No ano passado, o aeroporto João Suassuna em Campina Grande (PB) registrou duas ocorrências envolvendo aeronaves e urubus. As aves são atraídas pelo lixão próximo ao aeroporto. […]
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) propôs ação civil pública para requerer a demolição de obra construída sobre a restinga, na Praia de Palmas, em Governador Celso Ramos (SC). O MPF requer, ainda, a desocupação e a recuperação da área de preservação permanente degradada. Além dos proprietários do imóvel, a ação foi proposta […]
A Justiça Federal condenou sete dos oito réus denunciados pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) pelos crimes de tráfico internacional de drogas e associação ao tráfico. A sentença também condenou quatro dos acusados por falsidade ideológica e pelo menos um réu pelo crime de falsa identidade. De acordo com a decisão da juíza da […]
A Justiça Federal condenou o quinto policial rodoviário federal denunciado pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) após a Operação Passadiço. Etiene Ubiratan Amorim Júnior foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva, violação de sigilo funcional qualificado e corrupção ativa. A juíza federal Andréa Márcia Vieira de Almeida condenou o réu a oito anos […]
O Ministério Público Federal em São Paulo firmou ontem, 24 de setembro, um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário) e com os cinco consórcios responsáveis pelas obras do trecho sul do Rodoanel, em São Paulo. O ajuste de conduta encerra as discussões sobre os termos aditivos e modificativos referentes a […]
A equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público terminou ontem, 24 de setembro, o trabalho de coleta de sugestões, críticas, reclamações e denúncias da população local acerca do trabalho das unidades do Ministério Público no Estado do Piauí. Nesta quinta-feira, a equipe da Corregedoria Nacional recebeu os cidadãos no Ministério Público Federal (MPF), em Teresina, […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Sobral (CE) se reuniu esta semana com a Superintendência da Polícia Federal em Fortaleza para solicitar que sejam executadas as diligências necessárias para a apuração da materialidade e autoria de crimes investigados. Foi verificado que muitos inquéritos vinham para a Procuradoria apenas com pedidos de prazo de prorrogação, sem […]
O ministro da Justiça, Tarso Genro, esteve na Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR-4) na tarde desta sexta-feira, 25 de setembro. Acompanhado pelo secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, protagonizou a quarta edição do "Dialogando com o MPF", série de encontros que a PRR-4 vem promovendo ao longo de 2009. O objetivo […]
