A equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público terminou ontem, 24 de setembro, o trabalho de coleta de sugestões, críticas, reclamações e denúncias da população local acerca do trabalho das unidades do Ministério Público no Estado do Piauí.
Nesta quinta-feira, a equipe da Corregedoria Nacional recebeu os cidadãos no Ministério Público Federal (MPF), em Teresina, a exemplo do que aconteceu no dia 22 de setembro no Ministério Público Estadual (MPE) e ontem na Procuradoria Regional do Trabalho (MPT).
Durante os três dias de audiência, o corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis, e os conselheiros Almino Afonso e Taís Ferraz ouviram relatos, receberam documentos, atenderam individualmente e de modo reservado representantes de movimentos sociais, membros e servidores do MP e moradores locais. Foram 56 registros (27 no MPE, 16 no MPT e 13 no MPF), entre denúncias e reclamações, mas também elogios ao trabalho do Ministério Público.
Boa parte dos atendimentos feitos, no entanto, não dizem respeito diretamente à atuação do Ministério Público. Foram pedidos de informação e de agilização do andamento de processo, ou diziam respeito a processos judiciais em curso, material que será enviado ao Conselho Nacional do Justiça (CNJ).
Quanto às reclamações e denúncias relacionadas diretamente à atuação do Ministério Público, a Corregedoria Nacional vai agora, de acordo com o conteúdo de cada registro feito, abrir procedimentos administrativos para apurar a veracidade das reclamações e, se for o caso, os devidos responsáveis.
Para a conselheira Taís Ferraz, que recebeu parte dos interessados que se dirigiram às audiências, “o que mais chamou a atenção nos atendimentos foi o grande número de reclamações por excesso de prazo, por omissão do Ministério Público e a descrença e desconfiança das pessoas nas instituições.”
O corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis, também considerou que o mais preocupante é o número de reclamações referentes a atraso na análise de processos e disse ter ficado preocupado com algumas denúncias sobre promotores que não estariam residindo na sua respectiva comarca, deixando de comparecer diariamente ao local de trabalho ou exercendo irregularmente o magistério.
Embora as audiências com a população tenham terminado, o trabalho de inspeções na unidades do MP no Piauí continua sendo feito e deve estar concluído ainda hoje, quando a equipe da Corregedoria Nacional retorna a Brasília.
Assessoria de Comunicação
Conselho Nacional do Ministério Público
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Fonte: MPF