O Ministério Público Federal no Ceará informa que o garoto, protagonista da notícia sobre o transplante de fígado nos Estados Unidos, fez a cirurgia em 2005, quando foi concedida uma liminar pela Justiça Federal. Em razão da decisão, o menor foi encaminhado aos Estados Unidos com recursos do governo do Ceará e também da União. […]
Numa solenidade simples, mas recheada de muitos agradecimentos, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e a Justiça Federal fizeram na última sexta-feira, 13 de novembro, a doação de mais de R$ 94 mil em dinheiro a quatro instituições beneficentes do estado. A quantia foi apurada em leilão de madeira ilegal apreendida no ano de […]
A empresa concessionária de telefonia Oi/Telemar deverá instalar em todo o estado de Sergipe, em um prazo de 90 dias, telefones públicos adaptados para pessoas com deficiência na fala e audição. A decisão liminar da Justiça Federal em Sergipe, mantida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), atendeu a um pedido formulado em ação […]
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) protocolou oito ações por desvios de verbas federais nos municípios de Macambira, Ribeirópolis, São Domingos e Pedra Mole. Foram cinco ações de improbidade administrativa e três denúncias – que é a peça inicial da ação criminal. Ao todo, 26 pessoas são acusadas de participar das irregularidades. Todas as […]
Questões referentes ao cumprimento do Plano Diretor do Sistema Carcerário na Paraíba foram debatidas, em 11 de novembro de 2009, em reunião realizada pelo Ministério Público Federal (MPF/PB), em João Pessoa. Também foram discutidos assuntos relacionados à execução de ex-apenados e albergados no estado, com indícios de atuação de grupos de extermínio. Na ocasião, o […]
Mais um acusado de associação para o tráfico internacional de drogas e tortura está sendo julgado na manhã desta sexta-feira, 13 de novembro. Isaac Almeida da Silva foi denunciado pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), como resultado da Operação Gourmet realizada pela Polícia Federal (PF), em março do ano passado. O réu havia recorrido […]
Questões referentes ao cumprimento do Plano Diretor do Sistema Carcerário na Paraíba foram debatidas, em 11 de novembro de 2009, em reunião realizada pelo Ministério Público Federal (MPF/PB), em João Pessoa. Também foram discutidos assuntos relacionados à execução de ex-apenados e albergados no estado, com indícios de atuação de grupos de extermínio. Na ocasião, o […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), interpôs recurso especial para reforma de decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que julgou como improcedentes as representações ajuizadas pela PRE contra oito empresas sediadas na Bahia por doações irregulares de recursos para campanhas eleitorais. Segundo as representações, os repasses contrariaram o […]
O Ministério Público Federal em Sousa, na Paraíba, por meio da procuradora da República Lívia Maria de Sousa, participou, na terça-feira, 10 de novembro, em Pombal, de evento acompanhado por aproximadamente 70 vereadores, desenvolvido dentro do programa "Olho Vivo no Dinheiro Público". Na palestra sobre o papel do MPF/PB na fiscalização dos recursos públicos federais, […]
Em diligência realizada na tarde desta quinta-feira, 12 de novembro, na Delegacia do município de Conceição da Barra, o Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) constatou que, além de a prisão de 39 quilombolas na manhã do último dia 11 de novembro ter sido realizada sem determinação judicial, nenhum auto de prisão em flagrante […]
