O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal deflagraram na manhã de hoje, 17 de novembro, a Operação Orthoptera, que desmontou um esquema de desvio de dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) destinado ao município de Alcântara. Só em 2008 foram desviados cerca de R$ 5 milhões.
Ao todo foram emitidos pela Justiça Federal 58 mandados, 55 foram cumpridos, sendo dez mandados de prisão temporária, 11 de condução coercitiva, 17 mandados de busca e apreensão e 17 de arresto de bens. A PF utilizou 28 equipes para cumprir os mandados, que foram cumpridos em Alcântara e São Luís. Várias pessoas já estão presas, entre elas a ex-prefeita de Alcântara, ex-funcionários da prefeitura e empresários, acusados de participação no esquema. Apenas três pessoas não foram encontradas.
O superintendente em exercício da Polícia Federal, Eugênio Riccas, explicou como a PF chegou até os acusados. “Por meio da força-tarefa constituída pela CGU e pela PF identificamos várias emissões de notas fiscais pela prefeitura de Alcântara com valores alterados, muito aquém dos valores reais do programa do governo federal. Apuramos o esquema criminoso no município, que consistia em desviar o dinheiro do Fundo da conta da prefeitura para empresas fantasmas ou de fachadas – que emitiam notas fiscais frias – e daí em diante para terceiros”.
Diversos documentos da prefeitura que comprovam o crime foram apreendidos e agora serão analisados pela PF, que ouvirá os depoimentos de todos os acusados e, em seguida, formalizará o inquérito que será encaminhado ao MPF/MA.
Segundo o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, as provas coletadas pela força-tarefa comprovam que existia um grande esquema de corrupção que conseguiu desviar milhões de reais destinados à educação básica em Alcântara. “Nessa operação houve um profundo trabalho de inteligência que dispensou a necessidade de escuta telefônica, dificilmente haverá qualquer documento que inocente alguém, sem dúvida, essa é uma das melhores operações já deflagradas no Maranhão”, declarou.
Ainda segundo o procurador, os principais crimes nos quais serão enquadrados os acusados são: formação de quadrilha, falsificação de documentos públicos, estelionato e crime de responsabilidade.
A ex-prefeita de Alcântara é acusada de comandar o esquema na cidade. “Não nos resta dúvidas quanto à participação da ex-prefeita no desvio dos recursos; enquanto gestora do município à época e, portanto, responsável por controlar as contas da prefeitura, fica evidente que ela participava do esquema”, declarou Pedro Roberto Meirelles, delegado da Polícia Federal no Maranhão.
A operação foi batizada com o nome de Orthoptera pela semelhança de como agem os insetos, como o gafanhoto. Para a PF, assim agia a quadrilha, em bando, destruindo tudo e depois indo embora.
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Fonte: MPF