No Amapá, o Comando Militar da Aeronáutica (Comar) recebeu ontem, 2 de dezembro, recomendação do Ministério Público Federal (MPF/AP) para que não transfira determinadas áreas do terreno que compõem o Aeroporto Internacional de Macapá, pertencentes à União, e que são necessárias à garantia da segurança da aviação no local. Atualmente, um estudo elaborado pela Empresa […]
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) informa que até esta quarta-feira, 2 de dezembro, as investigações sobre denúncias de irregularidades na primeira fase do Processo Seletivo Seriado da Universidade Federal do Pará (UFPA) não apresentaram indícios de que a validade das provas referentes às outras matérias tenha sido comprometida pelas supostas fraudes na prova […]
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) encaminhou recomendação ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) para que sejam adotadas diversas providências em relação aos trabalhos de manutenção e reparação da pista da BR-101, trecho compreendido entre os municípios de Palhoça e Passo de Torres, na divisa com o Rio Grande do Sul. […]
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reformou decisão monocrática proferida pelo desembargador federal Luiz Stefanini e suspendeu os efeitos da decisão de primeiro grau que determinava a reintegração de posse de terras ocupadas por indígenas na fazenda Petrópolis, no município de Miranda, em Mato Grosso do Sul. Com […]
O juiz Marco Aurelio de Mello Castrianni, da 1ª Vara Federal Cível de São Paulo, determinou que chinesa Zhong Xiao Lei, conhecida no Brasil como Helena, perca a nacionalidade brasileira. A decisão é fruto de ação movida pelo Ministério Público Federal em São Paulo. Para pedir o cancelamento da nacionalidade, o MPF argumentou que Helena […]
O Plenário Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fará na semana que vem, dia 9 de dezembro, a partir das 9h, uma sessão extraordinária para analisar processos envolvendo as unidades do Ministério Público no Piauí. Embora a pauta da sessão contenha outros processos, os conselheiros darão prioridade aos procedimentos que tratam do Piauí. Entre os […]
A Procuradoria Geral da República (PGR) divulgou hoje, 3 de dezembro, por meio do Edital SG/MPF nº 15, o resultado preliminar do processo seletivo para a contratação de três estagiários de secretariado executivo (2º processo seletivo de 2009 para contratação de estagiários de nível superior da PGR). Foram classificadas seis candidatas. Quem discordar da pontuação […]
O Ministério Público Federal e Ministério Público de Rondônia (MP/RO) estão investigando a morte de três pacientes durante sessão de hemodiálise na Clinica Renal de Rondônia. Os pacientes Ozenira Feliciana, Lurdes Bueno e José de Cunha Bezerra morreram na última terça-feira, 1º de dezembro, em turnos diferentes, durante o procedimento realizado na Clineron. O procurador […]
O procurador da República em Rondônia Ercias Rodrigues de Sousa esteve, juntamente com a secretária municipal de regularização fundiária, Fernanda Kopanakis, e o defensor público da União Gustavo Zortea da Silva, averiguam denúncias de que moradores da comunidade de Nova Colina, localizada na Gleba Aliança, em Porto Velho, estariam sofrendo ameaças por parte de pessoas […]
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) denunciou quatro pessoas por fraude contra a Previdência Social no município de Campina Grande (PB), a 126 km de João Pessoa. A quadrilha, de acordo com o MPF, é responsável por um dano ao erário público de pelo menos R$ 2 milhões em benefícios previdenciários fraudulentos. Os denunciados […]
