O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concluiu às 21h de ontem, 9 de dezembro, a votação do relatório da Corregedoria Nacional sobre a inspeção feita no Ministério Público do Piauí. Após a leitura pelo corregedor-nacional, conselheiro Sandro Neis, das quase 300 páginas do relatório, os conselheiros acataram a quase totalidade das medidas […]
O conselheiro Almino Afonso apresentou hoje, 9 de dezembro, ao Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) o relatório do Processo 884/2008, que apura supostas irregularidades no Ministério Público do Piauí. O processo investiga denúncias de pagamentos ilegais a membros do MP – como gratificações de desempenho, jetons e verbas de representação -, problemas […]
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), informou ao Ministério Público Federal (MPF) que vai acatar a recomendação expedida pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) Felipe Fritz Braga e oferecer a possibilidade de isenção do pagamento da inscrição no exame da categoria, para candidatos que se enquadrem nas […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN), opinou pela cassação dos diplomas do prefeito de Várzea, Getúlio Luciano Ribeiro, da vice-prefeita, Cleide de Carvalho da Lima Silva, e do vereador Walter Pedro Silva, em recurso eleitoral que apura a compra de votos durante a candidatura deles, […]
Um ano e meio depois do início das investigações, o Ministério Público Federal em Mato Grosso (MFP/MT) denunciou 34 pessoas por envolvimento em um esquema de tráfico internacional de drogas e receptação de carretas roubadas. A quadrilha foi desarticulada pela Operação São Cristóvão, no dia 6 de novembro deste ano, quando pedidos de prisão e […]
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou hoje, 9 de dezembro, com um recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife, para manter presas seis pessoas denunciadas pelos crimes de furto qualificado, formação de quadrilha, falsidade ideológica e quebra de sigilo de informações bancárias. O grupo, […]
O termo "denúncia" é popularmente usado para designar a comunicação de irregularidades feita por um cidadão ou cidadã ao Ministério Público. Esse uso, porém, é tecnicamente equivocado, pois quando um cidadão procura o Ministério Público para relatar irregularidades e pedir providências, ele não faz uma denúncia, e sim o que se chama de "representação". Em […]
O Ministério Público Federal em Corumbá (MS) recomendou ao secretário da Receita Federal aumento de efetivo na Inspetoria de Corumbá, de forma que o órgão disponha do número mínimo de servidores necessário para as atividades aduaneiras no porto seco (Agesa) e no posto de controle de fronteira (Posto Esdras). O objetivo é atingir o total […]
Depois de uma recente decisão judicial que determinou a diminuição do subsídio do senador Jayme Campos para que somado à pensão de ex-governador não ultrapasse o valor do teto remuneratório nacional, ele deve responder a uma nova ação do Ministério Público Federal que pede o ressarcimento de mais de R$ 1,5 milhão por superfaturamento nas […]
Dois acordos extrajudiciais firmados pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP), um com a PUC-SP e outro com a Uniban, preveem uma série de obras de acessibilidade a serem realizadas pelas duas universidades para adaptar a arquitetura dos locais às pessoas com deficiência física. As adaptações serão feitas nos prédios 1, 2 e 3 […]
