O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram na manhã desta quarta-feira, 20 de janeiro, a Operação Pathos, cumprindo 30 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul, em São Paulo e em Pernambuco. O objetivo é desbaratar uma organização criminosa especializada em desviar dinheiro público destinado, principalmente, à área […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande está processando a União e a Prefeitura de Areia (PB), a 101 km da capital, para obrigá-los a concluir a construção da Barragem Saulo Maia, localizada no referido município. A barragem foi inicialmente projetada com capacidade total de 2.611.200 m3, com valor estimado em R$ 3.704.400,00. No […]
O Ministério Público Federal no Piauí, por meio do procurador da República Tranvanvan Feitosa, enviou hoje, 20 de janeiro, à Procuradoria Regional da República da 1ª Região, em Brasília, os autos do Procedimento Administrativo nº 1.27.000.000044/2010-11, instaurado sobre supostas irregularidades na festa de Reveillon no litoral do estado. O procurador entende que, por se tratar […]
O ex-prefeito de Nazaré do Piauí, Jorge Luiz Teles de Oliveira, foi condenado em mais uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), por meio do procurador da República Carlos Wagner Barbosa Guimarães. O ex-gestor teve os direitos políticos suspensos por quatro anos porque não prestou contas de recursos federais […]
A Justiça Federal condenou Victor Apoena Rodrigues de Souza e Renato dos Santos Dias por importarem medicamentos sem registro no órgão de vigilância sanitária competente. Em maio de 2008, os dois foram surpreendidos por policiais federais portando aproximadamente 3,5 mil comprimidos de medicamentos sem registro na cidade de Pereira Barreto, em São Paulo. Foram 180 […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) recomendou à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) que analise o nível de contaminação do solo e das águas subterrâneas de sua usina, de onde vazou óleo nos últimos dias 3 e 6 de agosto. Na época, resíduos tóxicos atingiram o rio Paraíba do Sul, que abastece mais […]
O Ministério Público Federal em Guarulhos denunciou à Justiça Federal três franceses e dois brasileiros pelo crime de atentado contra a segurança aérea, em razão do tumulto e da tentativa de invasão da cabine, durante o procedimento de decolagem, do voo JJ8096 da TAM, que partia do aeroporto internacional de Cumbica com destino à França. […]
A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça condenou Antônio Soares Pedrosa, ex-prefeito de Bom Jardim (MA), a três anos e seis meses de prisão. O ex-prefeito desviou indevidamente recursos repassados ao município pelo extinto Ministério da Ação Social durante sua gestão, no período de 1989 a 1992. Segundo denúncia do MPF/MA, […]
O Ministério Público (MP) Federal e o MP do Estado do Pará encaminharam nesta segunda-feira, 18 de janeiro, recomendação conjunta à Superintendência da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) solicitando a realização de audiências públicas sobre o projeto da siderúrgica da mineradora Vale em Marabá, no sudeste paraense. O MP advertiu que o caso pode […]
A Justiça Federal suspendeu os processos seletivos regulados pelos Avisos de Convocação nº 002/2009, 003/2009 e 004/2009, do Comando do 6º Distrito Naval da Marinha do Brasil, em Corumbá, Mato Grosso do Sul. A suspensão tem caráter cautelar e atende pedido do Ministério Público Federal (MPF), que ingressou com duas ações judiciais contra a seleção. […]
