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MPF/RJ pede abertura de inquérito policial para investigar crime contra patrimônio histórico na Glória

• por Notícias
• 26 de agosto de 2015
• 2 min. de leitura

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) solicitou a instauração de inquérito policial para apurar os responsáveis pelo estado de deterioração do palacete de São Cornélio, localizado no bairro da Glória, zona sul do Rio. O palacete é tombado pelo patrimônio histórico e artístico nacional, e atualmente encontra-se sob risco de desmoronamento. Em fevereiro de 2011, o MPF ingressou com […]

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MPF/RJ: peça sacra desaparecida há 39 anos é devolvida à comunidade

• por Notícias
• 26 de agosto de 2015
• 4 min. de leitura

Uma peça sacra, furtada há 39 anos da Igreja Madre de Deus, no Recife, foi resgatada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro e devolvida, no último dia 18 de agosto, à comunidade pernambucana. A peça – um sacrário em madeira recoberto com placas decoradas em prata – foi entregue ao arcebispo da […]

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MPF em Caxias do Sul agenda vistoria aos pavilhões da Festa da Uva

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• 26 de agosto de 2015
• Menos de um minuto

O Ministério Público Federal em Caxias do Sul realizou, nessa segunda-feira, 24 de agosto, reunião para tratar sobre as condições de acessibilidade e segurança dos pavilhões onde ocorrerá a Festa da Uva. O encontro contou com a participação de representantes do Corpo de Bombeiros da cidade, do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência […]

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MPF/DF recomenda adoção de providências para evitar falta de vacinas

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• 26 de agosto de 2015
• 3 min. de leitura

Em documento enviado nessa terça-feira, 25 de agosto, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e ao Ministério da Saúde, o Ministério Público Federal em Brasília (MPF/DF) recomendou a adoção de providências para resolver problemas que, desde o ano passado, têm afetado o fornecimento de vacinas em todo o país. As medidas sugeridas incluem a […]

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MPF/ES consegue liminar que anula parte de edital do concurso da Polícia Federal

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• 26 de agosto de 2015
• 3 min. de leitura

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) conseguiu uma liminar no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que anula o Edital nº 8/2015 do concurso da Polícia Federal, na parte que estabeleceu o envio de foto para verificação da condição de negro dos candidatos. Segundo a decisão judicial, deverá ser feita nova verificação, […]

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Senado aprova indicação de Rodrigo Janot para cargo de procurador-geral da República (atualizada)

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• 26 de agosto de 2015
• 9 min. de leitura

A indicação de Rodrigo Janot para exercer o cargo de procurador-geral da República por mais dois anos foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pelo plenário do Senado Federal nesta quarta-feira, 26 de agosto. Depois de sabatina que durou mais de 10 horas, Janot recebeu 26 votos favoráveis na CCJ. No […]

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PRR2 não quer cidadão punido por se indignar em hospital público

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• 26 de agosto de 2015
• 2 min. de leitura

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) opinou à Justiça em favor da extinção da punibilidade dos danos causados por um cidadão ao Hospital das Clínicas (HUCAM), em Vitória (ES). Precisando de cirurgia urgente nas pernas por sofrer com varizes, ele socou a janela do guichê de atendimento ao saber que não teria […]

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Vice-PGR defende no STF validade do acordo de colaboração premiada de Alberto Youssef

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• 26 de agosto de 2015
• 3 min. de leitura

A vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, defendeu na sessão desta quarta-feira, 26 de agosto, a validade do acordo de colaboração premiada de Alberto Youssef. A questão entrou em debate durante o julgamento do Habeas Corpus (HC 127 483/PR) interposto por Erton Medeiros Fonseca, executivo da Galvão Engenharia, contra a decisão do ministro Teori Zavascki que […]

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MPF/BA: bloqueados mais de meio milhão de reais em bens de prefeito e ex-tesoreira de Gongogi/BA

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• 26 de agosto de 2015
• 2 min. de leitura

O Ministério Público Federal em Jequié (MPF/BA) ajuizou em 15 de junho ação de improbidade administrativa contra o prefeito reeleito, Altamirando de Jesus Santos, e a ex-tesoureira Ilka Juliana Gualberto Nascimento, da cidade baiana de Gongogi, a 454 km de Salvador, por desvio de recursos da Educação, em 2012. Além deles, a agência do Banco […]

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MPF/TO: audiência pública discute direitos humanos e trabalho escravo no Tocantins

• por Notícias
• 25 de agosto de 2015
• 1 min. de leitura

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) e o Centro de Direitos Humanos de Palmas realizaram audiência pública para discutir sobre a situação da implementação do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Pidesc) no Tocantins. O MPF/TO foi representado pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no estado, Fernando Antônio Alves de Oliveira […]