Uma peça sacra, furtada há 39 anos da Igreja Madre de Deus, no Recife, foi resgatada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro e devolvida, no último dia 18 de agosto, à comunidade pernambucana. A peça – um sacrário em madeira recoberto com placas decoradas em prata – foi entregue ao arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Antônio Fernando Saburido, em solenidade da qual participaram também representantes da Superintendência local do Iphan e do Museu Nacional de Belas Artes.
Construída no século XVIII em estilo colonial, a Igreja Madre de Deus e todo o seu acervo são bens tombados pelo patrimônio histórico federal. O sacrário recuperado possui grande valor artístico e havia sido furtado da igreja em 23 de janeiro de 1976. Segundo jornais da época, "ladrões ainda não identificados vinham roubando objetos sacros da Catedral da Madre de Deus no Recife, mas somente ontem (26) o vigário Pierre Amorim prestou queixa na Delegacia de Roubos e Furtos".
A peça consta do Cadastro Nacional de Bens Culturais Procurados (BCP) e foi entregue à Arquidiocese mediante a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta pelo qual o representante da igreja comprometeu-se a uma série de obrigações voltadas à proteção e valorização da obra.
O Museu Nacional de Belas Artes prestou apoio na custódia, acondicionamento, transporte e devolução da peça. A solenidade de entrega ocorreu na Cúria Arquidiocesana e, em seguida, a peça foi levada ao Museu de Arte Sacra de Pernambuco, no Largo da Sé de Olinda, onde está exposta à visitação.
Recuperação da peça sacra – O sacrário foi recuperado pelo MPF juntamente com outros dois bens culturais procurados em poder do herdeiro de um colecionador, residente na zona sul do Rio de Janeiro. O herdeiro foi vítima de tentativa de extorsão por parte de um intermediário e comunicou o fato à Procuradoria da República no Rio de Janeiro. Diante da suspeita de que as peças poderiam ser aquelas constantes no cadastro de bens procurados, o MPF solicitou o auxílio técnico da Superintendência do Iphan no Rio de Janeiro, que confirmou a autenticidade e origem das peças. Confrontado com o laudo do órgão federal de proteção ao patrimônio histórico, o detentor das peças concordou em devolvê-las. As peças foram recebidas pelo Iphan e, provisoriamente, acauteladas no Museu Nacional de Belas Artes.
Os dois outros bens recuperados pelo MPF, que serão igualmente devolvidos aos respectivos proprietários, são:
- Caldeirinha cerimonial em prata, do século XVIII, em forma de vaso, com decoração cinzelada e repuxada em estilo barroco, medindo 21,5 cm de altura e 21,5 cm de diâmetro, pertencente ao acervo da Igreja de São Pedro dos Clérigos, Salvador, Bahia. A igreja e todo o seu acervo são tombados pelo Iphan desde 1941.
- Custódia ou ostensório em metal prateado e dourado fundidos, confeccionada no século XIX, medindo 92 cm de altura e 37,3 cm de largura, encimada por luneta decorada com pedras semipreciosas, pertencente à Igreja de Nossa Senhora da Conceição, construída no século XVII, e tombada, como parte do conjunto paisagístico de Santa Cruz de Cabrália, Bahia, desde 1984.
Oficina para secretários de paróquia – Como parte das ações previstas no TAC para a devolução da peça, o MPF, com o apoio da 4CCR, que atua na defese do meio ambiente e do patrimônio cultural, ministrou oficina de educação patrimonial para cerca de 60 secretários de paróquias da Arquidiocese de Olinda e Recife, responsáveis diretos para conservação dos bens culturais de propriedade da igreja. A oficina foi voltada à sensibilização dos gestores dos bens para a necessidade de valorização e compromisso da comunidade com os bens culturais.
O procurador da República Sergio Gardenghi Suiama, responsável pela recuperação e devolução da peça à Arquidiocese, comemorou o retorno da obra a Pernambuco e o fato de que ela ficará exposta em um museu acessível à toda a comunidade: "o sacrário recuperado é a peça artisticamente mais valiosa do museu, e foi muito emocionante acompanhar o resultado da ação do MPF". No momento em que a peça era instalada no museu, alunos de uma escola pública do interior do Estado visitavam o museu e foram os primeiros a ver a peça.
Bens culturais procurados – Segundo informação prestada pelo Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan, constam do cadastro nacional de bens procurados – BCP 1.647 itens. Destes, apenas 127 foram recuperados.
O furto, comercialização ou exportação de bens culturais procurados constituem crimes previstos na legislação penal e apenados com reclusão. No caso de bens tombados federais, comunicações de comercialização de bens culturais produtos de crime podem ser feitas ao Ministério Público Federal ou à Polícia Federal.
Maiores informações podem ser obtidas através do site do Iphan.
Assessoria de Comunicação Social
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Fonte: MPF