O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) recomendou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente que adote medidas para a conscientização da população local sobre os impactos ambientais que a poluição tem causado no entorno do manguezal do bairro Coroa do Meio, em Aracaju. A recomendação foi enviada em julho de 2015. Segundo as investigações, nas […]
Jogadores do Internacional entraram em campo no estádio Beira-Rio, na noite dessa quarta-feira, 23 de setembro, com a faixa da campanha 10 Medidas contra a Corrupção. O jogo contra o Palmeiras, válido pela Copa do Brasil, foi transmito para todo o país pela Sport TV. O clube gaúcho já havia assinado carta de apoio à […]
Em um único fim de semana, foram colhidas em Belo Horizonte/MG 3.237 assinaturas de apoio à campanha 10 Medidas contra a Corrupção. Na Igreja Batista Central, situada no bairro Luxemburgo, após apresentação das 10 Medidas feita pela articuladora estadual da campanha, procuradora da República Águeda Silva Souto, houve entrega de assinaturas colhidas junto a dois mil […]
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) conseguiu liminar que obriga o Município de Conceição da Barra e a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) a regularizar, imediatamente, o abastecimento de água da comunidade quilombola Angelim II. As famílias que vivem no local estão expostas ao consumo de água imprópria e contaminada por bactérias. Até […]
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve a condenação de Nilson Felício dos Santos, ex-empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), por crime de peculato-apropriação (artigo 312, parágrafo primeiro, do Código Penal). De acordo com a denúncia, no período de abril de 2010 a julho de 2012, Nilson Felício dos Santos, […]
O Ministério Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) e o Ministério Público estadual obtiveram da Justiça Federal a suspensão do decreto estadual nº 52.310/15, que havia retirado espécies da fauna marinha da lista de animais ameaçados de extinção no Rio Grande do Sul. A liminar, da juíza Clarides Rahmeier, da 9ª Vara Federal de […]
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que promova a capacitação de servidores do órgão em temas ligados a licitações, contratos e execução financeira na Administração Pública. De acordo com a recomendação do MPF, a Funai deve também aprimorar o controle interno na instituição, atendendo às recomendações já […]
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) obteve decisão liminar na Justiça que determina o bloqueio de R$ 1.002.082,46 em bens móveis e imóveis do ex-prefeito de Água Clara Edvaldo Alves de Queiroz, de servidores municipais, empresários e empresas. Os envolvidos desviaram verbas federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar […]
A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato foi uma das indicadas para receber o prêmio anual da Global Investigations Review (GIR), site de notícias que tem se firmado no cenário internacional como um dos principais canais sobre investigações contra a corrupção. A cerimônia de revelação dos ganhadores e entrega do prêmio […]
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) entrou com ação civil pública para que a Prefeitura reforme o Jardim Zoológico da cidade, nos termos do projeto executivo já aprovado pela RioUrbe. Segundo apurou o MPF (inquérito civil público 1.30.012.000351/2006-91), o estabelecimento não atende as exigências da Instrução Normativa do Ibama no 169/08, que […]
