O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) considerou uma grande vitória para a defesa dos direitos indígenas a publicação, pela Fundação Nacional do Índio (Funai) nesta terça-feira, 20 de outubro, do estudo de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Kaxuyana-Tunayana, localizada nos municípios de Oriximiná e Faro, no Pará, e Nhamundá, no Amazonas. "É […]
Porto Velho pode ter mais um patrimônio histórico e cultural da época da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM). Relatos e indícios arqueológicos apontam que na margem do rio Madeira, no antigo povoado de Santo Antônio, existe um cemitério não oficial, datado de 1872 a 1879, denominado de ‘Banana Patch’, onde eram enterrados trabalhadores da […]
Os presidentes dos dois maiores times da capital catarinense estiveram nessa terça, 20 de outubro, na sede da Procuradoria da República em Santa Catarina e assinaram a carta de apoio à campanha 10 Medidas contra a Corrupção. Nilton Macedo Machado, presidente do Avaí Futebol Clube, e Wilfredo Brillinger, presidente do Figueirense Futebol Clube, estiveram reunidos […]
O Ministério Público Federal em Lajeado (RS) foi sede de reunião na tarde dessa segunda-feira, 19, com o prefeito de Estrela e seu secretário municipal de Educação, representantes da comunidade Kaingang de Estrela e representantes da Coordenadoria Regional de Educação, da Funai, do Dnit, da Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria Estadual de Educação para […]
O Ministério Público Federal em Eunápolis (BA) recomendou às prefeituras dos municípios baianos de Itabela e Itagimirim que insiram informações relacionadas à educação local nos anos de 2012 e 2013, no caso de Itabela, e de 2014, para ambos os municípios, no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos (Siope). O Siope é operacionalizado pelo Fundo […]
Com o objetivo de proporcionar um espaço de troca de experiências e articulação, a Comissão Pró-Índio de São Paulo promove o seminário “Terras Quilombolas e Unidades de Conservação”, nos dias 27 e 28 de outubro, na vila de Alter do Chão, em Santarém, no oeste do Pará. Participarão do evento 15 lideranças quilombolas do Pará, […]
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou à secretária municipal de Educação, Carmem Lúcia Malhão, e aos presidentes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do município de São Luís Gonzaga/MA, que adotem medidas para garantir […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) expediu recomendação à Diretoria Executiva da Petrobras para que sejam sanadas irregularidades em licitações para a construção do Terminal e Base de Distribuição Segregada, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Ceará. A responsável pelo caso é a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes. A […]
A unidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Santarém, no oeste do Pará, informou no último dia 13 ao Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) que não há documento formal do órgão manifestando-se sobre a demarcação da Terra Indígena (TI) Sawré Muybu, dos índios Munduruku. Em setembro, os indígenas haviam sido […]
A Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul (Famasul) teve negado, mais uma vez, pedido de antecipação de tutela para que o Ministério Público Federal (MPF) pare de recomendar a instituições bancárias a não liberação de financiamento público às atividades de agronegócio em terras indígenas que estão em processo de […]
