O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (1º) a nomeação do ministro Teori Albino Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação do ministro, para substituir Cezar Peluso na mais alta corte da Justiça brasileira, havia sido aprovada pelo plenário do Senado na última terça-feira (30). Com a publicação do ato de nomeação, assinado pela […]
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) abriu inscrições para o recebimento de propostas de enunciados a serem discutidos na 6ª edição da Jornada de Direito Civil, que será realizada em março de 2013. Citados pelos maiores doutrinadores brasileiros em Direito Civil, os enunciados aprovados nas jornadas sintetizam a interpretação […]
Nesta edição, o programa Via Legal explica como podem ser graves as consequências de um erro quando ele é praticado por profissionais da área de saúde. Em todo o país sobram exemplos de pessoas que foram obrigadas a conviver com sequelas graves por causa deu m descuido ou da irresponsabilidade de quem deveria cuidar. A […]
O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (1º) a nomeação do ministro Teori Albino Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação do ministro, para substituir Cezar Peluso na mais alta corte da Justiça brasileira, havia sido aprovada pelo plenário do Senado na última terça-feira (30). Com a publicação do ato de nomeação, assinado pela […]
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) abriu inscrições para o recebimento de propostas de enunciados a serem discutidos na 6ª edição da Jornada de Direito Civil, que será realizada em março de 2013. Citados pelos maiores doutrinadores brasileiros em Direito Civil, os enunciados aprovados nas jornadas sintetizam a interpretação […]
O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (1º) a nomeação do ministro Teori Albino Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação do ministro, para substituir Cezar Peluso na mais alta corte da Justiça brasileira, havia sido aprovada pelo plenário do Senado na última terça-feira (30). Com a publicação do ato de nomeação, assinado pela […]
Nesta edição, o programa Via Legal explica como podem ser graves as consequências de um erro quando ele é praticado por profissionais da área de saúde. Em todo o país sobram exemplos de pessoas que foram obrigadas a conviver com sequelas graves por causa deu m descuido ou da irresponsabilidade de quem deveria cuidar. A […]
O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (1º) a nomeação do ministro Teori Albino Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação do ministro, para substituir Cezar Peluso na mais alta corte da Justiça brasileira, havia sido aprovada pelo plenário do Senado na última terça-feira (30). Com a publicação do ato de nomeação, assinado pela […]
Nesta edição, o programa Via Legal explica como podem ser graves as consequências de um erro quando ele é praticado por profissionais da área de saúde. Em todo o país sobram exemplos de pessoas que foram obrigadas a conviver com sequelas graves por causa deu m descuido ou da irresponsabilidade de quem deveria cuidar. A […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) limites financeiros no valor de R$ 544.891.884,68 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em setembro de 2012. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com os cronogramas de cada TRF. Do total geral, […]
