A sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) acontece na próxima quarta-feira, dia 11 de novembro. O evento será realizado às 10h, na sala de reuniões do CJF, no 3º andar do prédio Ministros I, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O CJF funciona junto ao STJ, com a função de deliberar sobre assuntos […]
Qualquer pessoa que não tenha condições de arcar com a despesa pode recorrer à Justiça para que o Estado seja obrigado a fornecer assistência médica, remédios e até suplementos alimentares. O uso deste instrumento jurídico que já salvou milhares de vidas é um dos destaques do Via Legal desta semana. O programa exibe duas reportagens […]
O Comitê Executivo do SIGJUS (Sistemas Integrados de Gestão da Justiça Federal) anunciou que será publicado novo edital para a contratação do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça Federal (JF). A licitação que vinha sendo realizada desde o dia 20 de outubro foi cancelada tendo em vista o não cumprimento de algumas exigências do […]
A nova licitação para a contratação do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça Federal será realizada na próxima segunda-feira (16). A abertura do Pregão nº 20/2009 tem início às 10h, na sala de sessões do Conselho da Justiça Federal, Edifício Ministros I, 3º andar. O edital do certame foi publicado no último dia 3 […]
O acesso à educação é um direito de toda criança e um dever do poder público. Mas não basta criar vagas. É preciso assegurar que o aluno tenha contato com livros e outros materiais didáticos. Este é um dos temas abordados pelo programa Via Legal. Erica Resende esteve em Taubaté, no interior de São Paulo, […]
A sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) acontece na próxima quarta-feira, dia 11 de novembro. O evento será realizado às 10h, na sala de reuniões do CJF, no 3º andar do prédio Ministros I, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O CJF funciona junto ao STJ, com a função de deliberar sobre assuntos […]
Qualquer pessoa que não tenha condições de arcar com a despesa pode recorrer à Justiça para que o Estado seja obrigado a fornecer assistência médica, remédios e até suplementos alimentares. O uso deste instrumento jurídico que já salvou milhares de vidas é um dos destaques do Via Legal desta semana. O programa exibe duas reportagens […]
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A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reconheceu, por unanimidade, que é suficiente a apresentação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), ainda que desacompanhado de laudo técnico, para comprovar a exposição a agentes nocivos à saúde nos casos em que o trabalhador pretenda computar os anos trabalhados nessa condição como tempo de serviço […]
