02/12/2013 – 19h57 Rose May Durante esta semana, os representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão acompanhar as audiências de conciliação em diferentes partes do País. A iniciativa faz parte da VIII Semana Nacional da Conciliação, mobilização realizada pelo CNJ em parceria com todos os tribunais brasileiros, no intuito de fomentar a solução de […]
02/12/2013 – 17h48 Divulgação/Agência CNJ Entrou em funcionamento na tarde desta segunda-feira (2/12) o Conciliômetro, contador eletrônico dinâmico que contabilizará o número de conciliações formalizadas durante a Semana Nacional da Conciliação, em todo o País. Nas primeiras sete horas de mobilização, o instrumento já registra mais de 1.800 audiências de conciliação realizadas e mais de […]
02/12/2013 – 16h23 Luiz Silveira/Agência CNJ O Processo Judicial Eletrônico (PJe) já está funcionando nas duas Varas de Execuções Fiscais de Recife/PE. O sistema, que permite que todas as fases do processo sejam realizadas via internet, foi implantado nas unidades durante reunião na Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na última semana. Na […]
02/12/2013 – 15h00 Luiz Silveira/Agência CNJ Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta segunda-feira (2/12), durante a 180ª Sessão Ordinária, instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar indícios de que o desembargador José Liberato Costa Póvoa, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), tenha recebido vantagens indevidas em […]
02/12/2013 – 13h08 Luiz Silveira/Agência CNJ A padronização das rotinas das ouvidorias dos diversos tribunais do País norteará os debates do I Simpósio de Ouvidorias Judiciárias, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (2/12), em Brasília/DF. Foi o que afirmou o ouvidor-geral do […]
02/12/2013 – 10h59 Gláucio Dettmar/Agência CNJ O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, considera que a Semana Nacional da Conciliação já se tornou “verdadeira tradição no Poder Judiciário”. No discurso que abriu a VIII Semana Nacional da Conciliação, nesta segunda-feira (2/12), em Brasília/DF, Barbosa lembrou que as edições anteriores da mobilização […]
05/12/2013 – 07h00 O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul realiza nesta sexta-feira (6/12) solenidade que marcará o encerramento do Mutirão Carcerário no estado. A cerimônia é relativa à quinta etapa do mutirão no ano, que analisou a situação jurídica de mais de 4,6 mil presos de 48 comarcas. Promovido pela […]
02/12/2013 – 09h17 Gil Ferreira/Agência CNJ Na quarta-feira (27/11), os conselheiros Rubens Curado e Gisela Gondin reuniram-se com o presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação da OAB, Luiz Cláudio Silva Allemand, para discutir sugestões de aperfeiçoamento do projeto de resolução que vai regulamentar o Processo Judicial Eletrônico (PJe). “Várias sugestões encaminhadas […]
04/12/2013 – 16h56 Gláucio Dettmar/Agência CNJ O Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo Fifa 2014, aprovou nesta quarta-feira (4/12), em Brasília, o conjunto de requisitos legais para a circulação de crianças durante o Mundial. A proposta é que o texto se torne uma Recomendação da Corregedoria Nacional […]
02/12/2013 – 10h00 Divulgação/Agência CNJ O Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral estabeleceu que todas as denúncias de atos ilegais que chegarem às ouvidorias devem ser compartilhadas com o Ministério Público. A informação é do conselheiro Gilberto Valente Martins, ouvidor do Conselho Nacional de Justiça, que participou, na quinta-feira (28/11), da IV Reunião do Colégio […]
