O que fazer em caso de agressão ou de crianças desaparecidas dentro dos estádios? 20/06/2014 – 19h22 Com a preocupação de evitar que agressões a crianças, jovens ou adultos fiquem impunes durante a Copa do Mundo de 2014, os casos de violência ocorridos dentro dos estádios deverão ser encaminhados aos Juizados Especiais Criminais ou Juizados […]
17/06/2014 – 10h32 Divulgação Exigido de advogados, magistrados e servidores de tribunais para acesso e movimentação de processos judiciais em meio eletrônico, a certificação digital é o mecanismo que garante proteção a dados confidenciais fornecidos em ações judiciais e aos atos realizados no âmbito do Poder Judiciário. Por isso, foi o instrumento escolhido pelo Conselho […]
20/06/2014 – 14h45 Gil Ferreira/Agência CNJ Um grupo instituído pelo Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu-se, na última semana, para analisar aspectos polêmicos quanto à apreciação dos pedidos de pagamento preferencial de parte do crédito de precatórios quando o credor é portador de doença grave. Atualmente a lista enumera […]
17/06/2014 – 09h03 Luiz Silveira/Agência CNJ Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na sessão desta segunda-feira (16/6), pela aplicação da pena de advertência ao magistrado Amauri Lemes, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). De acordo com o voto da relatora do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conselheira Ana […]
20/06/2014 – 11h13 Gláucio Dettmar/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na última segunda-feira (16/6), pela abertura de revisão disciplinar para reavaliar decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) que arquivou procedimento administrativo contra o magistrado acusado de ter presenciado e se omitido a torturas praticadas contra suspeito de furto. […]
17/06/2014 – 08h03 O CNJ no Ar desta terça-feira (17/6) destaca o projeto Copa Sem Fronteiras, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), que busca ressocializar presos por meio do futebol. A ação faz parte do programa Começar de Novo, encabeçado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os detalhes da iniciativa baiana foram […]
20/06/2014 – 10h24 Luiz Silveira/Agência CNJ Com o entendimento de que a norma específica que regula concursos de remoção deve prevalecer sobre o Estatuto do Idoso, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, na segunda-feira (16/6), decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) que adotou a idade dos candidatos idosos […]
20/06/2014 – 10h12 Antônio Carreta TJ-SP O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou relatório que recomenda a ampliação do sistema prisional de Guarulhos/SP, inspecionado, em março, durante Mutirão Carcerário. Na ocasião, 9.303 detentos eram mantidos em apenas 3.756 vagas. O documento também aponta a necessidade de aprimoramento da tramitação dos processos dos presos, já que […]
02/12/2013 – 17h15 Gil Ferreira/Agência CNJ A criação de novas unidades judiciárias ou de cargos e funções no Poder Judiciário terá de seguir novos critérios. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 180ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (2/12), Resolução que normatiza o tema. O texto foi apresentado pela presidente da Comissão Permanente de […]
03/12/2013 – 09h00 TJAM “Uma violação à dignidade humana”. Assim o juiz Reno Viana, coordenador do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Alagoas, define o quadro encontrado durante inspeção no Presídio Cyridião Durval de Oliveira, em Maceió/AL, onde a superlotação obriga muitos presos a dormirem no chão, em celas escuras e insalubres. […]
