17/06/2014 – 12h48 Divulgação Os juizados do torcedor instalados em seis dos 12 estádios que recebem jogos da Copa do Mundo 2014 atenderam 26 demandas envolvendo torcedores durante as partidas. As ocorrências foram registradas em São Paulo/SP, no Rio de Janeiro/RJ, em Cuiabá/MT, em Brasília/DF, em Fortaleza/CE e em Salvador/BA. Os principais casos, atendidos entre […]
17/06/2014 – 11h22 Gil Ferreira/Agência CNJ Com o objetivo de aprimorar os Juizados Especiais Cíveis, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, nesta segunda-feira (16/6), termo de cooperação técnica com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o Banco do Brasil, a Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel) e os tribunais de Justiça com o intuito de […]
O que fazer em caso de agressão ou de crianças desaparecidas dentro dos estádios? 20/06/2014 – 19h22 Com a preocupação de evitar que agressões a crianças, jovens ou adultos fiquem impunes durante a Copa do Mundo de 2014, os casos de violência ocorridos dentro dos estádios deverão ser encaminhados aos Juizados Especiais Criminais ou Juizados […]
17/06/2014 – 10h32 Divulgação Exigido de advogados, magistrados e servidores de tribunais para acesso e movimentação de processos judiciais em meio eletrônico, a certificação digital é o mecanismo que garante proteção a dados confidenciais fornecidos em ações judiciais e aos atos realizados no âmbito do Poder Judiciário. Por isso, foi o instrumento escolhido pelo Conselho […]
20/06/2014 – 14h45 Gil Ferreira/Agência CNJ Um grupo instituído pelo Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu-se, na última semana, para analisar aspectos polêmicos quanto à apreciação dos pedidos de pagamento preferencial de parte do crédito de precatórios quando o credor é portador de doença grave. Atualmente a lista enumera […]
17/06/2014 – 09h03 Luiz Silveira/Agência CNJ Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na sessão desta segunda-feira (16/6), pela aplicação da pena de advertência ao magistrado Amauri Lemes, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). De acordo com o voto da relatora do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conselheira Ana […]
20/06/2014 – 11h13 Gláucio Dettmar/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na última segunda-feira (16/6), pela abertura de revisão disciplinar para reavaliar decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) que arquivou procedimento administrativo contra o magistrado acusado de ter presenciado e se omitido a torturas praticadas contra suspeito de furto. […]
17/06/2014 – 08h03 O CNJ no Ar desta terça-feira (17/6) destaca o projeto Copa Sem Fronteiras, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), que busca ressocializar presos por meio do futebol. A ação faz parte do programa Começar de Novo, encabeçado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os detalhes da iniciativa baiana foram […]
20/06/2014 – 10h24 Luiz Silveira/Agência CNJ Com o entendimento de que a norma específica que regula concursos de remoção deve prevalecer sobre o Estatuto do Idoso, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, na segunda-feira (16/6), decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) que adotou a idade dos candidatos idosos […]
20/06/2014 – 10h12 Antônio Carreta TJ-SP O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou relatório que recomenda a ampliação do sistema prisional de Guarulhos/SP, inspecionado, em março, durante Mutirão Carcerário. Na ocasião, 9.303 detentos eram mantidos em apenas 3.756 vagas. O documento também aponta a necessidade de aprimoramento da tramitação dos processos dos presos, já que […]
