05/12/2013 – 07h00 O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul realiza nesta sexta-feira (6/12) solenidade que marcará o encerramento do Mutirão Carcerário no estado. A cerimônia é relativa à quinta etapa do mutirão no ano, que analisou a situação jurídica de mais de 4,6 mil presos de 48 comarcas. Promovido pela […]
02/12/2013 – 09h17 Gil Ferreira/Agência CNJ Na quarta-feira (27/11), os conselheiros Rubens Curado e Gisela Gondin reuniram-se com o presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação da OAB, Luiz Cláudio Silva Allemand, para discutir sugestões de aperfeiçoamento do projeto de resolução que vai regulamentar o Processo Judicial Eletrônico (PJe). “Várias sugestões encaminhadas […]
04/12/2013 – 16h56 Gláucio Dettmar/Agência CNJ O Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo Fifa 2014, aprovou nesta quarta-feira (4/12), em Brasília, o conjunto de requisitos legais para a circulação de crianças durante o Mundial. A proposta é que o texto se torne uma Recomendação da Corregedoria Nacional […]
02/12/2013 – 10h00 Divulgação/Agência CNJ O Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral estabeleceu que todas as denúncias de atos ilegais que chegarem às ouvidorias devem ser compartilhadas com o Ministério Público. A informação é do conselheiro Gilberto Valente Martins, ouvidor do Conselho Nacional de Justiça, que participou, na quinta-feira (28/11), da IV Reunião do Colégio […]
04/12/2013 – 15h18 Luiz Silveira/Agência CNJ Centenas de portadores de transtornos mentais que cometeram atos infracionais estão presos como criminosos comuns, apesar de considerados inimputáveis pela Justiça. O alerta foi dado pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Douglas de Melo Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema […]
02/12/2013 – 09h30 Agência CNJ Quem está presente em alguma rede social ou já passeou por alguma das chamadas novas mídias já deve ter visto a hashtag #EuConcilio, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ajudar a divulgar a Semana Nacional de Conciliação, que ocorre a partir desta segunda-feira e vai até sexta (6/12), […]
04/12/2013 – 14h50 Gil Ferreira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em fevereiro de 2014, a primeira audiência pública da sua história, com o intuito de coletar manifestações de órgãos públicos, autoridades, entidades da sociedade civil e especialistas sobre os temas eficiência da primeira instância e aperfeiçoamento legislativo voltado ao Poder Judiciário. O […]
22/11/2013 – 10h00 Agência CNJ O Instituto Innovare anunciará, na próxima quinta-feira (28/11), os vencedores da décima edição do Prêmio Innovare. O objetivo da premiação, criada em 2004, é disseminar iniciativas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados. A cerimônia será no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 11 […]
22/11/2013 – 09h30 Jonas Pessoa/ACS Susipe/PA Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conheceram de perto, na última quarta-feira (20/11), na região metropolitana de Belém/PA, as atividades do Programa Conquistando a Liberdade, que promove a reinserção social de detentos por meio do trabalho e do diálogo entre eles e a população. O grupo foi liderado […]
22/11/2013 – 09h00 Agência CNJ O conselheiro Fabiano Silveira determinou, por meio de liminar, ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), a suspensão da realização de provas orais do concurso público de provas e títulos para a outorga de cartórios extrajudiciais, que estava prevista para esta sexta-feira (22/11). Ao analisar os pedidos de […]
