O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou há pouco que já está prevista para amanhã à tarde a votação em Plenário do projeto que determina novas regras de distribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11). Maia ainda confirmou que pela manhã serão votados os projetos da jornada de 30 horas para enfermagem (PL 2295/00) e […]
O Plenário aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 584/12, do Senado, que disciplina os efeitos jurídicos da Medida Provisória 552/11 quanto ao uso de créditos presumidos do PIS/Pasep e da Cofins pelo agronegócio. A matéria vai a promulgação. Continue acompanhando esta cobertura. Assista ao vivo Fonte: Portal Câmara dos Deputados
O ministro da Pesca, Marcelo Crivella, disse, há pouco, em audiência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que o licenciamento ambiental é um dos principais entraves para o crescimento da pesca e da aquicultura no País. Segundo ele, os “trâmites processuais” envolvem vários órgãos, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e […]
O arquiteto Alexandre Milhomen, que trabalhou na casa que foi vendida pelo governador de Goiás, Marconi Perillo, disse que a mulher de Carlos Cachoeira, Andressa Mendonça, o encontrou pelo Google. Segundo ele, Andressa viu um trabalho dele e gostou, então procurou o seu nome na internet. Milhomem afirmou que Andressa o contratou primeiro para fazer uma […]
A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza, hoje, audiência pública para buscar esclarecimentos sobre a prorrogação dos prazos previstos para o início das obras dos dois viadutos que serão construídos sobre a linha férrea de Mogi das Cruzes (SP). A comissão convidou o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Ernesto Pinto […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo ouvirá hoje depoimentos de dirigentes de lojas de roupas que foram convocados para comparecer à comissão. A audiência pública será realizada às 13h30, no Plenário 12, e contará com a presença dos seguintes dirigentes: – diretora de Marketing das lojas Gregory, Andréa Duca; – diretor-jurídico das […]
Renato Araújo Plenário aprovou projeto que regula efeitos de regra excluída de uma MP. O Plenário aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 584/12, do Senado, que disciplina os efeitos jurídicos de um dispositivo retirado pelo Congresso da Medida Provisória 552/11. Como a MP tem poder de lei desde sua edição, caso […]
O presidente da Câmara, Marco Maia, iniciou a sessão extraordinária destinada a votar os projetos definidos por acordo com as lideranças partidárias. Na pauta, o segundo turno da PEC da Cultura (PEC 416/05), do deputado Paulo Pimenta (PT-RS); o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 1089/03, que regulamenta o uso de medicamentos veterinários […]
Seis deputados acabaram de retirar a maioria de seus destaques ao texto-base do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10). O objetivo do grupo é garantir a votação dos destaques à meta 20 do plano, que trata do percentual do Produto Interno Bruto (PIB) a ser investido no setor até o final da década. […]
Deputados ligados ao agronegócio voltaram a criticar a Medida Provisória (MP) 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12). Na opinião deles, a proposta prejudica o produtor rural, que tem características diferentes conforme a região do País. Segundo o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), a MP criminaliza o agricultor em 20 pontos do código. “O […]
