A repactuação de dívidas agrícolas dos produtores atingidos pela seca no Nordeste é o destaque do Plenário, cuja pauta está trancada por três medidas provisórias (MPs). O tema foi incluído pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator da MP 565/12. A MP 569/12 também ajuda a região com créditos extraordinários. A renegociação prevista no relatório permitirá […]
Arquivo/ Alexandra Martins Marçal Filho: pais são tão capazes para lidar com a rotina do filho quanto as mães. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3231/12, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que estende ao empregado, quando do nascimento de um filho, o direito ao mesmo período de licença-maternidade concedida à empregada, nas hipóteses de […]
Encerrado o recesso, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados retoma os seus trabalhos. Nesta terça-feira (7), a CPMI deverá ouvir Andressa Mendonça, companheira do contraventor. Andressa Mendonça é suspeita de atuar como laranja do esquema de Cachoeira. Além disso, ela deve ser questionada […]
Domingos Dutra: "A ganância do capital não tem limites." A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai discutir como a legislação brasileira pode proteger as crianças do consumismo. Será realizado nesta quinta-feira (9) o 1º Seminário Infância Livre de Consumismo, a partir das 9 horas, no Plenário 9. O evento se estenderá até o final […]
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (6) 10 horas Sessão Solene Homenagem póstuma ao professor Eduardo de Oliveira, autor do Hino à Negritude. Plenário Ulysses Guimarães 11 horas Sessão Solene do Congresso Homenagem ao centenário de nascimento de Jorge Amado. Plenário do Senado 14 horas Plenário Sessão de […]
A Câmara dos Deputados vai divulgar ainda hoje em seu site os salários pagos aos servidores da instituição, de forma individualizada e sem identificação nominal, conforme decisão da Justiça. Será atribuído um número a cada servidor, com a especificação do respectivo tipo de cargo — analista ou técnico legislativo, por exemplo. Ao lado de cada […]
A entrada da Venezuela no Mercosul foi oficializada nesta terça-feira, mas os deputados que participam da Representação Brasileira no Parlasul, o Parlamento do bloco, afirmam que ainda podem ocorrer problemas quando o Paraguai voltar a ser aceito novamente no grupo. O Mercosul era formado pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai e tem como objetivo uma […]
Saulo Cruz Roberto Santiago: a contribuição precisa ser extinta porque já cumpriu o seu papel. Deputados da Câmara de Negociação sobre Desenvolvimento Econômico e Social vão pedir pressa, ao presidente Marco Maia, para pôr em votação no Plenário o fim da multa de 10% que as empresas pagam ao Fundo de Garantia do Tempo de […]
A Câmara analisa projeto de resolução que cria o Prêmio Dignidade no Trabalho, a ser oferecido anualmente a pessoas ou empresas que tenham promovido alguma ação em defesa do chamado trabalho decente (PRC 132/12). Esse é um conceito da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e designa um “trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, […]
Em junho deste ano, o Rio de Janeiro se transformou em palco do maior debate realizado até hoje sobre o desenvolvimento sustentável. Durante nove dias, mais de 45 mil pessoas de cerca de 190 países participaram da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, discutindo questões econômicas, sociais e, claro, ambientais. No final […]
