A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.
SEGUNDA-FEIRA (6)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem póstuma ao professor Eduardo de Oliveira, autor do Hino à Negritude.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Sessão Solene do Congresso
Homenagem ao centenário de nascimento de Jorge Amado.
Plenário do Senado
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (7)
9 horas
Movimento Nacional de Servidores Públicos, Aposentados e Pensionistas
Encontro Nacional dos Servidores Aposentados e Pensionistas a favor da PEC 555/06, que acaba com a contribuição previdenciária de 11% sobre os benefícios dos servidores públicos inativos que excedem o teto do INSS de R$ 3916,00.
Auditório Nereu Ramos (anexo 2)
10h15
CPMI do Cachoeira
Depoimento de Andressa Mendonça, mulher de Carlinhos Cachoeira; e de Joaquim Gomes Thomé Neto, suspeito de fazer escutas clandestinas a mando do contraventor.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
11 horas
CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil
Eleição para 1º vice-presidente; e votação de requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 571/12, que altera o novo Código Florestal
Votação de destaques.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 574/12, que autoriza a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a renegociar as dívidas acumuladas até o ano passado pelos estados e municípios
Instalação da comissão.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias para discutir a pauta de votações.
Sala de reuniões da Presidência da comissão
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a cadeia produtiva de bovinocultura de corte.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu; o chefe do Departamento de Agroindústria do BNDES, Jaldir Freire Lima; o gerente do Departamento de Acompanhamento e Gestão da Carteira do BNDES, André Gustavo Mendes; e o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius Marques de Carvalho.
Plenário 6
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir a qualidade dos serviços de telecomunicações da Nextel.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Anatel, João Batista de Rezende; a secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva; o presidente da Nextel Brasil, Sérgio Chaia; e o presidente-executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), João Moura.
Plenário 13
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para discussão de providências para a instauração dos processos contra os deputados João Carlos Bacelar (PR-BA) e Marcos Medrado (PDT-BA).
Plenário 7
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de propostas.
Plenário 2
15 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Subcomissão especial para acompanhamento, fiscalização e controle dos serviços de Telecomunicações.
Instalação da subcomissão e eleição de presidente.
Plenário 8
15 horas
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul)
Reunião ordinária.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Votações em Plenário
Incentivos fiscais e criação de linhas de crédito para a região Nordeste estão previstos em duas das três medidas provisórias que trancam a pauta. A outra MP que pode ser votada na semana amplia os benefícios do programa Bolsa Família.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Procuradoria Especial da Mulher
Lançamento do 1º Concurso de Curta Documentário sobre a Lei Maria da Penha; e comemoração dos seis anos de promulgação da Lei.
Café do Salão Verde (Edifício Principal)
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação das propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
QUARTA-FEIRA (8)
8 horas
Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
Lançamento da frente
Auditório Freitas Nobre (anexo 4)
8 horas
Comissão Mista sobre a MP 571/12, que altera o novo Código Florestal
Votação de destaques.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão permanente para acompanhar o processo de fusão entre Perdigão e Sadia; JBS e Bertim; Marfrig e Seara; e Citrosuco e Citrovita.
Instalação dos trabalhos da subcomissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão permanente para acompanhar o processo de fusão entre Perdigão e Sadia; JBS e Bertim; Marfrig e Seara; e Citrosuco e Citrovita.
Discussão e votação do relatório sobre a fusão Marfrig/Seara.
Plenário 6
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Consultorias Legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Seminário: “10 anos do Código Civil”
Auditório Nereu Ramos (anexo 2)
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 11
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10h15
CPMI do Cachoeira
Depoimento do contador Rubmaier Ferreira de Carvalho e da ex-mulher de Cachoeira, Andrea Aprígio de Souza.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas – Cancelada
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para avaliar o relatório sobre o Brasil no âmbito do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) e conhecer as providências do governo federal decorrentes de recomendações do documento.
Foram convidados a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes; e representantes de entidades da sociedade civil.
Plenário 9
14 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para discussão de ações relativas às mudanças do clima no bioma Cerrado.
Foram convidados, entre outros, a representante do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação e professora da UnB Mercedes Bustamante; e representantes da Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (Conacer) do Ministério do Meio Ambiente; e da Embrapa Cerrados.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial de Aprimoramento das Instituições Brasileiras
Instalação da comissão e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 13
14h30
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública para debater o tema: “O quadro de medalhas e a análise do desempenho de cada país nos Jogos Olímpicos – O ranking de ouros, pratas e bronzes, a lógica da rivalidade política em prejuízo da intenção original das Olimpíadas”.
Foram convidados o presidente do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhilber; e o especialista em Olimpismo, Lamartine Pereira da Costa.
Plenário 5
14h30
Consultorias Legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Seminário: “10 anos do Código Civil”
Auditório Nereu Ramos (anexo 2)
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação das propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação das propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
QUINTA-FEIRA (9)
9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
1º Seminário Infância Livre de Consumismo: Por uma proteção legislativa da criança frente aos apelos mercadológicos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública sobre o PL 6002/90, que regulamenta o mandado de injunção – ação que visa garantir direitos constitucionais básicos que não podem ser exercidos por falta de norma regulamentadora.
Foram convidados, entre outros, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; e os professores André Puccinelli Junior, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, e Elival da Silva Ramos, da USP.
Plenário 1
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação das propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
1º Seminário Infância Livre de Consumismo: Por uma proteção legislativa da criança frente aos apelos mercadológicos.
Plenário 9
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (10)
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao aniversário da Sociedade Brasileira de Eubiose.
Plenário Ulysses Guimarães
Fonte: Portal Câmara dos Deputados