A Comissão de Desenvolvimento Urbano realizará, na quarta-feira (01), audiência pública para debater a importância do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), nas zonas urbanas do semiárido brasileiro. De acordo com o deputado Domingos Neto (PSB-CE), que solicitou a realização da reunião, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas é a mais […]
Será reinstalada nesta quarta-feira (1º) a Comissão Especial sobre Normas Gerais de Contratos de Seguro Privado, criada para analisar o Projeto de Lei 3555/04. Depois da instalação, serão eleitos o presidente e os vices. O presidente designará o relator. Segundo o autor do projeto, ex-deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), atual ministro da Justiça, o objetivo […]
Brizza Cavalcante Bulhões: um veículo com carga radioativa foi roubado na Via Dutra. O Projeto de Lei 4047/12, do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), torna obrigatória a utilização de mecanismo de rastreamento no transporte de materiais nucleares. Pelo texto, o dispositivo deve ser acoplado ao material embalado sempre que circular fora das instalações nucleares. Bulhões relata […]
Arquivo/ Alexandra Martins Edinho Bez: "Estamos nos antecipando antes que o mal aconteça." O risco de paralisação na navegação marítima brasileira será discutido nesta quinta-feira (2) por duas comissões da Câmara: de Viação e Transportes; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O debate será realizado às 10 horas, no Plenário 11. A ameaça […]
Leonardo Prado José Rocha: objetivo é melhorar o tráfego aéreo, que será intenso no período da Copa. A Comissão de Turismo e Desporto promoverá nesta quarta-feira (1º), a partir das 14h30, audiência pública para debater o plano de investimentos e as obras voltadas à modernização, adaptação e recuperação dos aeroportos localizados nas cidades-sedes da Copa […]
O enfrentamento da seca no Nordeste é o tema de duas das três medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário na primeira sessão do segundo semestre, que está marcada para esta quarta-feira (1º). A MP 565/12 institui linhas de crédito para produtores rurais de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública; […]
Arquivo/ Beto Oliveira Mendonça Filho: projeto pretende adequar a legislação eleitoral à realidade. Está em análise na Câmara proposta que libera o uso da internet a qualquer tempo para a divulgação de projetos políticos, bem como para manifestar preferência por partidos políticos, coligações, pré-candidatos ou candidatos. A proposta veda apenas o anonimato. O Projeto de […]
Arquivo/ Gustavo Lima Rodrigues: legislação para entidades fechadas é confusa. A Câmara analisa proposta que equipara o tratamento tributário de planos de previdência privada geridos por entidades fechadas (de adesão restrita a funcionários da empresa patrocinadora, como associações de classe e sindicatos e, necessariamente, sem fins lucrativos) e por entidades abertas (acessíveis tanto a pessoas […]
Arquivo/ Alexandra Martins A norma atual não está sendo devidamente cumprida. A Câmara analisa o Projeto de Lei 3589/12, da deputada Flávia Moraes (PDT-GO), que obriga as empresas de transporte coletivo a registrar as adaptações realizadas nos veículos para facilitar a acessibilidade de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida. Pela proposta, que altera o […]
Beto Oliveira Roso: a cirurgia simultânea não interfere na cura do câncer. A Câmara analisa proposta que torna obrigatória a realização imediata de cirurgia plástica reconstrutiva nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer de mama. O Projeto de Lei 3442/12, do deputado Alexandre Roso (PSB-RS), estabelece que os serviços de saúde pública e […]
