A Comissão de Constituição e Justiça cancelou a audiência pública que faria amanhã para discutir o Projeto de Lei 6002/90, que trata do mandado de injunção. O instrumento legal permite que o Poder Judiciário comunique o Poder Legislativo sobre a omissão de uma lei que regulamente o exercício dos direitos e garantias constitucionais. A CCJ […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário. 9 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Subcomissão permanente para acompanhar o processo de […]
Antonio Augusto Plenário aprovou projeto que revoga pena de prisão para casos de vadiagem. O Plenário aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 4668/04, do ex-deputado e atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que retira da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688/41) o crime de vadiagem. A matéria foi aprovada em votação simbólica […]
Brizza Cavalcante O relator Arthur Oliveira Maia foi favorável à entrada da "caminhada" no calendário nacional. A Câmara aprovou proposta que inclui no Calendário Turístico Nacional a "Caminhada com Maria", realizada no dia 15 de agosto do Santuário de Nossa Senhora da Assunção até a Catedral Metropolitana, ambos em Fortaleza. A medida está prevista no […]
A Comissão de Constituição e Justiça realizará audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir o Projeto de Lei 6002/90, que trata do mandado de injunção. O instrumento legal, previsto na Constituição, permite que o Poder Judiciário comunique o Poder Legislativo sobre a omissão de uma lei que regulamente o exercício dos direitos e garantias constitucionais […]
As consultorias legislativas da Câmara e do Senado promoverão nesta quarta-feira o Seminário 10 Anos do Código Civil (Lei 10.406/02). O evento está marcado para as 10 horas, no auditório Nereu Ramos. O seminário vai contar com a participação de juristas, magistrados e professores de Direito. Após o debate, às 18 horas, será aberta no […]
Será instalada nesta quarta-feira (8) uma comissão especial para efetuar estudos, levantar as proposições em tramitação e apresentar propostas em relação ao aprimoramento do Estado, das instituições e da democracia brasileira. Depois da instalação, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado. A criação da comissão foi proposta pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Segundo […]
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir ações relativas às mudanças do clima no bioma cerrado. Foram convidados para participar da discussão: -a representante do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação e professora da Universidade de Brasília (UnB), Mercedes Bustamante; – um representante da Comissão Nacional […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza, na sexta-feira (10), conferência para debater a Política Nacional do Leite. A reunião será em Fortaleza, na Assembleia Legislativa do Ceará, a partir das 8 horas. A subcomissão, que é vinculada à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, já fez, em maio, junho […]
Será instalada nesta quarta-feira (8), às 9 horas, a subcomissão destinada a acompanhar o processo de fusão entre as empresas Perdigão e Sadia; JBS e Bertin; Marfrig e Seara; e Citrosuco e Citrovida. A subcomissão atuará no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Após a instalação da subcomissão, serão eleitos o […]
