A bancada feminina se reúne hoje, em almoço às 12h30, para discutir propostas consideradas prioritárias. As deputadas vão escolher cinco projetos que estão prontos para entrar na pauta do Plenário e sugeri-los ao presidente da Câmara, Marco Maia. Durante a reunião, as parlamentares também vão fazer um balanço das atividades do primeiro semestre e definir […]
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a União Nacional dos Estudantes (UNE) promovem às 9 horas um debate sobre os desafios e perspectivas do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10). Entre as metas previstas no projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que valerá de 2011 a 2020, estão a […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza hoje seminário para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/11, do deputado Jaime Martins (PR-MG), que altera a Lei Kandir para estabelecer a incidência de ICMS sobre operações de exportação de produtos primários não renováveis. O autor do projeto afirma que as tentativas de alteração […]
A Frente Parlamentar Mista da Educação ouve hoje o educador Mozart Neves Ramos, autor dos livros "Educação Sustentável" e “A Urgência da Educação”. Ex-reitor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-secretário da Educação daquele estado, Ramos fará uma palestra sobre o tema “Desafios e Futuro da Educação no Brasil: a Próxima Década”. O presidente da […]
A subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional se reúne hoje para discutir os impactos causados pelo aumento da importação do produto. Segundo informações divulgadas pela imprensa, o volume de leite e derivados que entraram no mercado brasileiro até junho deste ano equivale a 73,8% do […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer […]
A crescente onda de violência das torcidas nos jogos de futebol será tema de uma audiência pública que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara realiza hoje. O deputado Andre Moura (PSC-SE), que solicitou o debate, considera o vandalismo das torcidas nos estádios um verdadeiro “problema social”. O parlamentar sergipano admite que, por ser […]
A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias se reúne nesta terça-feira (9) para votar requerimentos. Entre eles, está a sugestão do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) para que seja realizado seminário regional em Campo Grande (MS). A comissão especial foi criada […]
A Comissão de Seguridade Social e Família ouve hoje o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Gadelha. Os parlamentares querem obter informações sobre a implantação das diretorias regionais da Fiocruz no Distrito Federal e em outros estados. O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que sugeriu o debate, assinalou que é preciso discutir a atuação da […]
A Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas realiza hoje audiência pública para discutir a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 e a situação do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack do governo federal. Foram convidados para a audiência representantes de quatro ministérios (Planejamento, Saúde, Justiça e Desenvolvimento Social e Combate à Fome) […]
