O DEM já está recolhendo assinaturas para instalar uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI), com a participação de deputados e senadores, para investigar as recentes denúncias de corrupção no governo. Segundo o líder do Democratas, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), todos os parlamentares serão convidados a assinar o pedido de CPI, inclusive os filiados […]
Gustavo Lima Prado: todos têm o direito de conferir suas contas. A Câmara analisa o Projeto de Lei 672/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber os boletos de pagamento dos serviços de telefone, energia elétrica, gás, IPTU e água/esgoto em braile, sem custo adicional. Além […]
Leonardo Prado Zarattini transferiu à ANP responsabilidade de fixar tempo de interdição. A Comissão de Minas e Energia aprovou na quarta-feira (10) projeto do deputado Marco Maia (PT-RS), atual presidente da Câmara, que torna mais rigorosa a punição administrativa de empresas que fraudarem o mercado de combustíveis nas fases de transporte, estocagem, comercialização, distribuição ou […]
Beto Oliveira Prado diz que muitos estados pagam salários incompatíveis. Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/11, do deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que busca recursos para pagar o aumento salarial dos policiais e bombeiros militares decorrente da criação de um piso salarial nacional, previsto nas PECs 300/08 e 446/09. A proposta […]
Beto Oliveira Zulke: relatório buscará consenso entre setores envolvidos. Representantes da indústria e de entidades ambientalistas divergiram nesta quinta-feira sobre o Projeto de Lei 612/07 (e apensados), que obriga os estabelecimentos comerciais do País a substituir as sacolas plásticas convencionais por sacolas oxibiodegradáveis. O tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, […]
A Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas promove nesta manhã, em Teresina (PI), mais uma edição dos seminários estaduais para discutir prevenção ao uso de drogas, tratamento e acolhimento de dependentes químicos e sua reinserção social. A deputada Iracema Portella (PP-PI) – vice-presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Crack e outras […]
Leonardo Prado Severo: Além das despesas, é preciso identificar por onde os recursos escoam. A Comissão de Legislação Participativa realizou, nesta quinta-feira, audiência pública com Rosendo Severo, candidato à vaga deixada pelo ministro Ubiratan Aguiar no Tribunal de Contas da União (TCU). Auditor federal de controle externo, Rosendo foi escolhido pela União dos Auditores Federais […]
Diógenes Santos Abi-Ackel retirou pena para trote, já prevista no Código Penal. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que unifica os números de telefone para todos os casos de emergência (polícia, bombeiros, atendimento médico, defesa civil e outros). Pelo texto, o número 190 será usado para contatar qualquer […]
Divulgação Hage defende PEC que permite a prisão após julgamento em 2ª instância para acabar com a sensação de impunidade. Deputados e senadores se reuniram nesta quinta-feira com o ministro-chefe da Controladoria-geral da União, Jorge Hage Sobrinho, para discutir formas mais eficazes de combate à corrupção. Eles foram avaliar como estão sendo tratadas as denúncias […]
Leonardo Prado Costa: Funpresp deve respeitar princípios da eficiência e da economicidade. O deputado Silvio Costa (PTB-PE), relator do Projeto de Lei 1992/07, do Poder Executivo, que institui o regime de previdência complementar dos servidores públicos federais, alterou novamente o substitutivo à proposta. A votação da matéria na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço […]
