Luiz Cruvinel Osmar Terra: divulgação de informações como forma de prevenir doenças. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na última quarta-feira (10) proposta que obriga as empresas de transporte coletivo urbano a divulgar em seus veículos mensagens publicitárias de promoção à saúde e de prevenção a doenças. Pelo texto, as empresas deverão reservar […]
O deputado Jesus Rodrigues (PT-PI) afirmou há pouco que aquilo que chamou de “satanização” das sacolas plásticas foi uma decisão articulada dos supermercados. "Se passarem a ser cobradas, as sacolas, que hoje são uma despesa para os supermercados, vão se tornar uma receita", explicou. O parlamentar, que é fabricante de sacolas plásticas, lembra que diversos […]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza em instantes audiência pública para discutir as Resoluções 225 e 232, do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que tratam da política de seguro, resseguro e retrocessão do mercado. Resseguradores locais A Resolução 225, de 6 de dezembro de 2010, determina que a sociedade seguradora contrate com […]
Beto Oliveira Padre Ton: objetivo é viabilizar o desenvolvimento de Guajará-Mirim. A Câmara analisa o Projeto de Lei 758/11, do deputado Padre Ton (PT-RO), que inclui matérias-primas de origem animal e produtos de informática entre os beneficiados pelo regime especial da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim (ALCGM), em Rondônia, além de isentar do pagamento […]
A Subcomissão Especial Rio+20, ligada à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, promove hoje um seminário com jornalistas para tratar da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorrerá em junho de 2012. Durante o seminário, proposto pelo deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), serão discutidos os seguintes temas: – Panorama Histórico do Desenvolvimento […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza hoje audiência pública para debater o uso de sacolas plásticas pelo comércio. O debate foi proposto pelo deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), que é o relator do Projeto de Lei 612/07 e mais 20 apensados. O PL 612 obriga todos os estabelecimentos comerciais do País a substituir […]
Cuiabá vai sediar o primeiro encontro da Subcomissão do Endividamento Agrícola da Câmara. O seminário, que contará com a presença do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, e do governador do Mato Grosso, Silval Barbosa, será realizado hoje, às 9 horas, na Assembleia Legislativa. O objetivo da reunião será discutir a situação do endividamento do estado. […]
O Plenário se reúne nesta manhã para votar sete projetos de decreto legislativo (PDCs) que aprovam acordos internacionais: – PDC 1351/08, que aprova tratado de extradição entre Brasil e China, celebrado em 2004; – PDC 2489/10, que aprova o acordo entre Brasil e Uzbequistão sobre Cooperação Econômica e Comercial, celebrado em 2009; – PDC 2836/10, […]
A Comissão de Legislação Participativa promove hoje, às 9h30, debate com o auditor federal de Controle Externo Rosendo Severo, que será indicado para disputar uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A audiência pública, que será realizada no Plenário 3, marca a apresentação do candidato que representa o movimento "Ministro Cidadão" […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer […]
