A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realizará audiência pública nesta quinta-feira (11) para debater o uso de sacolas plásticas pelo comércio. O debate foi proposto pelo deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), que é o relator do Projeto de Lei 612/07 e mais 20 apensados. O PL 612 obriga todos os estabelecimentos comerciais do País […]
A sessão de debates sobre a crise internacional é o destaque do Plenário nesta semana. A pauta das sessões ordinárias está trancada por quatro medidas provisórias e por um projeto de lei em regime de urgência constitucional com prazo de tramitação vencido — o PL 1209/11, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizará nesta terça-feira (9) audiência pública para debater a criação de parques florestais e duas instruções normativas do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O debate sobre parques foi proposto pelo deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), que questiona os critérios para a […]
A Comissão de Defesa do Consumidor realizará nesta terça-feira (9) audiência pública para discutir a uniformização do tempo de atendimento dos clientes nas agências bancárias em todo o País. A intenção do deputado Gean Loureiro (PMDB-SC), que pediu a realização do debate, é promover a discussão sobre a criação de uma Política Nacional de Relações […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizará audiência pública nesta terça-feira (9) para discutir a transferência de competência de fiscalização dos serviços de radiodifusão, que era do Ministério das Comunicações e passou para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O debate foi proposto pelos deputados Walter Ihoshi (DEM-SP) e José Rocha (PR-BA), […]
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realizará audiência pública nesta terça-feira (9) para discutir a carência de procuradores do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Amazônia. O deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), que propôs a audiência, disse que o órgão só possui atualmente dois procuradores, o […]
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (8): 10 horas Sessão solene Homenagem aos 163 anos de fundação da cidade de Rio Verde (GO). Plenário Ulysses Guimarães 14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães TERÇA-FEIRA (9): 10 horas Sessão solene Homenagem à memória do ex-deputado José Mendonça […]
A Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas realiza nesta terça-feira (9) audiência pública para discutir a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 e a situação do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack do governo federal. Foram convidados para a audiência representantes de quatro ministérios (Planejamento, Saúde, Justiça e Desenvolvimento Social e Combate […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizará nesta terça-feira (9) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3507/08, que estabelece limites máximos de contribuição profissional para os conselhos de classe, responsáveis pela fiscalização de profissões regulamentadas. De acordo com o projeto, a contribuição máxima anual será de R$ 635,00 para a […]
A Comissão de Seguridade Social e Família ouvirá nesta terça-feira (9) o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Gadelha. Os parlamentares querem obter informações sobre a implantação das diretorias regionais da Fiocruz no Distrito Federal e em outros estados. O deputado Darcisio Perondi (PMDB-RS), que sugeriu o debate, assinalou que é preciso discutir a […]
