Leonardo Vargas Pepe Vargas defendeu a rejeição do projeto por sua incompatibilidade orçamentária. A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, na quarta-feira (10), o Projeto de Lei 6284/09, do deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), que cria Área de Livre Comércio em Tucuruí, no Pará. Como o parecer da comissão foi terminativo, o projeto será arquivado, a […]
Gustavo Lima Moreira quer estender a pescadores benefícios concedidos a outros setores. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 820/11, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que anistia dívidas de pescadores, associações, cooperativas e colônias vinculados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Segundo o projeto, serão perdoadas as dívidas de até R$ 10 […]
O professor do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo Ricardo Abramovay defendeu, nesta quinta-feira, um debate em torno da construção de uma “economia verde”. O conceito é focado na busca pelo acesso igualitário aos recursos naturais como instrumento capaz de promover um “descasamento” entre o crescimento da produção e o uso de materiais […]
Um grupo de deputados se reúne nesta tarde com o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho, para discutir as denúncias de corrupção no governo federal. A intenção é pedir a interferência da CGU, que tem como uma de suas funções zelar pelo patrimônio público e transparência da gestão pública. A audiência foi […]
Veja reportagem da TV Câmara sobre as mensagens deixadas pelos operários. Mensagens de candangos foram encontradas mais de 50 anos depois da construção do Congresso. O presidente da Câmara, Marco Maia, visitou nesta quinta-feira (11) o local, acima da laje do Salão Verde da Câmara, onde foram encontradas mensagens inscritas por operários da construção do […]
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse nesta quinta-feira que o clima de insatisfação demonstrado ontem pela base aliada já se dissipou e que, por isso, as votações em Plenário serão retomadas na semana que vem. “Ontem havia um estresse, uma conjunção de fatores. Uns 150 deputados da base estavam dispostos a não […]
Arquivo – Edson Santos Castelo Branco: convenção incentiva informalidade no mercado de trabalho. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou ontem a adesão do Brasil à Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que acaba com a demissão sem justa causa. O relator da mensagem de encaminhamento da convenção (MSC 59/08), […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, Francisco Queiroz Caputo Neto, pediu nesta quinta-feira ao presidente da Câmara, Marco Maia, que a tramitação do projeto do novo Código de Processo Civil seja "mais lenta e mais democrática". Marco Maia havia previsto a votação da proposta para este ano. Caputo Neto […]
Gustavo Lima Eros Biondini afirma que mudança vai impedir a impunidade dos agressores. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (10) o projeto de lei 6719/09, da CPI da Pedofilia, que altera o prazo de prescrição dos crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. Com isso, as vítimas de abuso ganham mais […]
O secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Belo Horizonte, Sérgio Lima Braga, afirmou há pouco que a cidade está mais limpa depois do banimento das sacolas plásticas. A lei sancionada em 2008 proíbe o uso de sacolas plásticas e permite apenas o uso de chamadas sacolas biodegradáveis compostáveis, que devem ser vendidas. Ainda assim, […]
