Nesta sexta-feira (23) Manaus (AM) sediará o primeiro de uma série de encontros que debaterão assuntos relativos à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O encontro, que ocorrerá na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas a partir de 8h30, tratará do tema "Biomas: preservação, conservação e os serviços ambientais que prestam para […]
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) promove audiência pública, nesta terça-feira (20), para discutir o “Desenvolvimento e o funcionamento do processo de integração do Mercosul” com o alto representante-geral da entidade, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães. O alto representante desempenha suas funções conforme decisão do Conselho de Mercado Comum, de 2010. Ele tem […]
Governo do Espírito Santo No Espírito Santo, 14 unidades prisionais têm sala de aula. A Comissão de Educação e Cultura realizará nesta terça-feira (20) audiência pública para discutir projetos educacionais direcionados à população carcerária no Brasil. O debate foi proposto pelo deputado Izalci (PR-DF). “Apenas para ilustrar a relevância do tema, o próprio Plano Nacional […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou, na quarta-feira (14), o Projeto de Lei 91/07, do deputado Neilton Mulim (PR-RJ), que garante acesso gratuito aos meios de telecomunicação, em caso de emergência ou urgência, mesmo quando o assinante estiver com o pagamento da conta atrasado. O relator, deputado Silas Câmara (PSC-AM), defendeu […]
Ricardo Stuckert/PR Abdias Nascimento, autor do primeiro projeto de lei sobre políticas públicas de igualdade racial. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza nesta terça-feira (20) audiência pública para lançamento e debate de documentário da TV Câmara sobre Abdias Nascimento, considerado um dos maiores ativistas do movimento negro no Brasil. Ex-senador e ex-deputado federal, […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizará nesta terça-feira (20) mesa-redonda sobre os testes sorológicos de controle de qualidade da vacina antiaftosa realizados pelo Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul. O debate foi proposto pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). “Há mais de 30 anos, o Ministério da Agricultura, em parceria […]
Luiz Cruvinel Gonzaga Patriota: é preciso mais eficiência dos serviços já em operação. A Comissão de Viação e Transportes rejeitou, na quarta-feira (14), o Projeto de Lei 678/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que obriga os órgãos e empresas responsáveis pela administração das rodovias federais, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a […]
A Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas realizará nesta quarta-feira (21) audiência pública com coordenadores e relatores de seminários estaduais promovidos pelo grupo. Participarão do debate, os deputados Célia Rocha (PTB-AL), Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), Rebecca Garcia (PP-AM), Arthr Bruno (PT-CE), Domingos Neto (PSB-CE), Dr. Jorge Silva (PDT-ES), Sueli Vidigal (PDT-ES), Domingos […]
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realizará nesta terça-feira (20) audiência pública para discutir a influência do aquecimento global na agricultura mundial e na Amazônia brasileira. Foram convidados o presidente da Embrapa, Pedro Antonio Arraes Pereira, e o meteorologista da Universidade Federal de Alagoas Luiz Carlos Baldicero Molion. O debate foi […]
Luiz Alves Rodrigues: as propostas resguardam os direitos dos artistas, mas projeto semelhante já foi aprovado. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou proposta que obriga emissoras de rádio e de televisão a informar os ouvintes o nome dos autores, intérpretes, orquestras e outros dados sobre as obras musicais executadas em sua […]
