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Manaus inicia na sexta-feira série de debates sobre Conferência Rio+20

Nesta sexta-feira (23) Manaus (AM) sediará o primeiro de uma série de encontros que debaterão assuntos relativos à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O encontro, que ocorrerá na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas a partir de 8h30, tratará do tema "Biomas: preservação, conservação e os serviços ambientais que prestam para […]

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Parlasul debate funcionamento do processo de integração do Mercosul

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) promove audiência pública, nesta terça-feira (20), para discutir o “Desenvolvimento e o funcionamento do processo de integração do Mercosul” com o alto representante-geral da entidade, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães. O alto representante desempenha suas funções conforme decisão do Conselho de Mercado Comum, de 2010. Ele tem […]

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Educação discutirá projetos voltados para a população carcerária

Governo do Espírito Santo No Espírito Santo, 14 unidades prisionais têm sala de aula. A Comissão de Educação e Cultura realizará nesta terça-feira (20) audiência pública para discutir projetos educacionais direcionados à população carcerária no Brasil. O debate foi proposto pelo deputado Izalci (PR-DF). “Apenas para ilustrar a relevância do tema, o próprio Plano Nacional […]

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Comissão rejeita acesso gratuito a telecomunicações em caso de urgência

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou, na quarta-feira (14), o Projeto de Lei 91/07, do deputado Neilton Mulim (PR-RJ), que garante acesso gratuito aos meios de telecomunicação, em caso de emergência ou urgência, mesmo quando o assinante estiver com o pagamento da conta atrasado. O relator, deputado Silas Câmara (PSC-AM), defendeu […]

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Audiência discute documentário sobre precursor do movimento negro no País

Ricardo Stuckert/PR Abdias Nascimento, autor do primeiro projeto de lei sobre políticas públicas de igualdade racial. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza nesta terça-feira (20) audiência pública para lançamento e debate de documentário da TV Câmara sobre Abdias Nascimento, considerado um dos maiores ativistas do movimento negro no Brasil. Ex-senador e ex-deputado federal, […]

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Comissão discutirá controle de qualidade da vacina antiaftosa

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizará nesta terça-feira (20) mesa-redonda sobre os testes sorológicos de controle de qualidade da vacina antiaftosa realizados pelo Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul. O debate foi proposto pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). “Há mais de 30 anos, o Ministério da Agricultura, em parceria […]

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Câmara rejeita socorro 24 horas em rodovias federais

Luiz Cruvinel Gonzaga Patriota: é preciso mais eficiência dos serviços já em operação. A Comissão de Viação e Transportes rejeitou, na quarta-feira (14), o Projeto de Lei 678/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que obriga os órgãos e empresas responsáveis pela administração das rodovias federais, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a […]

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Comissão contra drogas ouvirá relatores de seminários estaduais

A Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas realizará nesta quarta-feira (21) audiência pública com coordenadores e relatores de seminários estaduais promovidos pelo grupo. Participarão do debate, os deputados Célia Rocha (PTB-AL), Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), Rebecca Garcia (PP-AM), Arthr Bruno (PT-CE), Domingos Neto (PSB-CE), Dr. Jorge Silva (PDT-ES), Sueli Vidigal (PDT-ES), Domingos […]

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Audiência discute pesquisa sobre reais causas do aquecimento global

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realizará nesta terça-feira (20) audiência pública para discutir a influência do aquecimento global na agricultura mundial e na Amazônia brasileira. Foram convidados o presidente da Embrapa, Pedro Antonio Arraes Pereira, e o meteorologista da Universidade Federal de Alagoas Luiz Carlos Baldicero Molion. O debate foi […]

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Comissão rejeita proposta que obriga divulgação de autores de obras musicais

Luiz Alves Rodrigues: as propostas resguardam os direitos dos artistas, mas projeto semelhante já foi aprovado. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou proposta que obriga emissoras de rádio e de televisão a informar os ouvintes o nome dos autores, intérpretes, orquestras e outros dados sobre as obras musicais executadas em sua […]

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