A Câmara dos Deputados deve escolher nesta semana quem vai ocupar a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), aberta com a aposentadoria do ex-presidente Ubiratan Aguiar. O órgão, que auxilia o Legislativo na função de fiscalizar o uso do dinheiro público, é composto por nove ministros responsáveis pelo julgamento das contas […]
Os integrantes da Frente Parlamentar Municipalista se reunirão na quarta-feira (21) para discutir soluções de interesse dos municípios relacionadas à regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08) e à divisão dos royalties do petróleo. A Emenda 29 define os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, por estados e por municípios em ações e serviços […]
A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias realizará reunião nesta quarta-feira (21) para discutir a proposta com representantes dos ministérios do Planejamento, da Saúde e da Casa Civil. Também foram convidados representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde […]
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (19) 10 horas Sessão Solene Homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Plenário Ulysses Guimarães 14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães TERÇA-FEIRA (20) 10 horas Sessão Solene Homenagem à equipe brasileira que participou dos V Jogos […]
Para celebrar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência (21 de setembro), a Câmara dos Deputados promove programa de visitação desta segunda-feira (19) até o dia 30. As visitas guiadas serão oferecidas nas modalidades tátil, para pessoas com deficiência visual, e em libras, para quem tem deficiência auditiva. Na quarta-feira (21), às 14 […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural se reúne nesta quarta-feira (21) para debater os temas referentes à subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional. Entre os assuntos a serem discutidos estão: a fixação de preço justo para os produtores; o combate aos cartéis […]
Divulgação/Agência Brasil Esgoto a céu aberto na Estrutural, bairro popular a 10 km do centro de Brasília. A Comissão de Desenvolvimento Urbano realizará nesta terça-feira (20) audiência pública para debater a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). O debate foi proposto pelo deputado Zoinho (PR-RJ), que é relator da subcomissão especial criada […]
Os lideres partidários e os presidentes do PV, PCdoB, PPS, PDT, PSB, PRB e PSC reúnem-se nesta terça-feira (20) para tentar fechar uma posição sobre a proposta de reforma política em análise na Casa. A reunião será às 14 horas, na sala de reuniões da Comissão de Defesa do Consumidor, anexo 2. O presidente da […]
A Comissão Especial da Câmara que analisa o projeto do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10) ouvirá nesta quarta-feira (21), às 9 horas, no Plenário 2, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, presidente da comissão de juristas que elaborou a proposta inicial (anteprojeto) em 2010. Fux traçará um panorama […]
O Plenário pode votar na quarta-feira (21) o projeto que regulamenta os recursos para a saúde previstos na Emenda 29 (PLP 306/08). Há acordo entre os líderes para incluir o projeto na pauta de sessão extraordinária. Um dia antes da votação, na terça-feira (20), haverá comissão geral para debater a proposta. O projeto trata dos […]
