O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reunirá na quarta-feira da próxima semana (28) para a apresentação, leitura, discussão e votação do relatório preliminar do deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) para o processo disciplinar contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). Seguindo as novas regras do Código de Ética, o parecer prévio analisará apenas a […]
Diógenes Santos Com quase 3 mil quilômetros de extensão, o São Francisco atravessa 6 estados e o DF. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará nesta terça-feira (20) audiência pública para discutir a viabilização da hidrovia do rio São Francisco. O debate foi proposto pelo deputado Oziel Oliveira (PDT-BA). Ele diz que, quando […]
Beto Oliveira Dr. Ubiali: a maioria das revendedoras não fabrica bicicletas com esses equipamentos. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1043/11, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que estabelece multa para fabricantes, importadores, montadores e revendedores que comercializem veículos sem equipamentos obrigatórios de segurança, como encosto de cabeça para carros e campainha em bicicletas. A […]
A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 7768/10, do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), que prevê a gestão dos aeroportos brasileiros pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelos municípios. Gustavo Lima Leonardo Quintão: medida pode facilitar modernização dos terminais. Hoje, a gestão dos aeroportos está a cargo da União, […]
Arquivo/Saulo Cruz Ivan Valente: população tem o direito de saber como vota o seu parlamentar em todas as matérias. A Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto será lançada na próxima terça-feira (20), às 16 horas, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A Frente já conta com a adesão de 191 deputados. O objetivo […]
Gustavo Lima Deputada Janente Rocha Pietá (de amarelo) durante a reunião da bancada feminina. A bancada feminina no Congresso Nacional cobrou do governo federal mais recursos e empenho para a efetivação de políticas públicas que beneficiem as mulheres. Durante reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na quarta-feira (14), deputadas federais, duas senadoras […]
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (19) 10 horas Sessão Solene Homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Plenário Ulysses Guimarães 14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães TERÇA-FEIRA (20) 10 horas Sessão Solene Homenagem à equipe brasileira que participou dos V Jogos […]
Leonardo Prado Perondi: medida garante isonomia entre hospitais e prestadoras de atendimento domiciliar. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na última quarta-feira (14), proposta que reduz a alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o serviço de atenção domiciliar à saúde. A medida está prevista no Projeto de Lei […]
A Lei Maria da Penha (11.340/06), que protege a mulher vítima de violência doméstica, foi aprovada por 95,5% dos entrevistados em sondagem de opinião realizada pela Câmara dos Deputados entre 30 de junho e 11 de agosto de 2011. Há cinco anos, no dia 22 de setembro de 2006, a lei entrava em vigor. A […]
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional vai realizar audiência pública com o ministro da Defesa, Celso Amorim, no dia 5 de outubro, para discutir sobre a suposta má conservação dos equipamentos das Forças Armadas e sobre a obrigatoriedade do serviço militar. O deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que sugeriu o debate, diz […]
