A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza hoje audiência pública para obter esclarecimentos sobre denúncia de superfaturamento de R$ 43 milhões em licitação feita pela Telebrás para aquisição de equipamentos e sistemas de fibras ópticas de contratos do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). O debate foi proposto pelo deputado Antonio Imbassahy […]
J.Batista Segundo o ministro Alexandre Padilha, regulamentação vai tirar R$ 6 bilhões dos investimentos dos estados. Durante comissão geral para debater a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que fixa os percentuais mínimos a serem gastos na Saúde por estados, municípios e União, realizada nesta terça-feira na Câmara, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estimou em […]
Os líderes do PPS e do Psol, respectivamente, deputados Rubens Bueno (PR) e Chico Alencar (RJ), afirmaram há pouco que não concordam com a criação da chamada Contribuição Social para a Saúde (CSS), nos moldes da extinta CPMF. Os deputados participam, neste momento, de comissão geral sobre a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que fixa […]
Começou há pouco comissão geral para discutir a regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08), que prevê recursos públicos mínimos obrigatórios para a saúde. A proposta pode ser votada amanhã pelo Plenário. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que participa do debate, listou uma série medidas que, segundo ele, vêm sendo adotadas pela pasta para combater […]
A Comissão de Educação e Cultura se reúne nesta quarta-feira (21) para escolher os vencedores do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação – edição 2011. O prêmio será concedido a três pessoas ou entidades cujos trabalhos ou ações mereçam especial destaque na defesa e na promoção da educação no Brasil. Os vencedores serão escolhidos entre 20 […]
Divulgação/Agência Brasil Esgoto a céu aberto na Estrutural, bairro popular a 10 km do centro de Brasília. A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza hoje audiência pública para debater a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). O debate foi proposto pelo deputado Zoinho (PR-RJ), que é relator da subcomissão especial criada pela comissão […]
Saulo Cruz Regina Miki expõe experiência de Diadema (SP). A secretária nacional de Segurança Pública, Regina de Luka Miki, defendeu nesta terça-feira o fechamento de bares às 23 horas, como forma de conter o consumo de álcool. Segundo ela, essa política, adotada em 2002 em Diadema (Grande São Paulo), pode servir de exemplo para outras […]
A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias cancelou, a pedido do presidente da comissão deputado Benjamin Gomes (PMDB-PB), a reunião que faria amanhã para avaliar os resultados dos seminários que realizou em diversos estados. Não há data marcada para o […]
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional cancelou a audiência pública que faria amanhã sobre a situação dos aeroportos internacionais do País. Houve incompatibilidade na agenda dos ministros convidados. O debate proposto pelo deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) seria para avaliar a situação dos aeroportos internacionais do País. Segundo ele, a despeito de todos […]
Leonardo Prado Para Dr. Carlos Alberto, não existem registros de reclamação de apostadores quanto ao sistema. A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou proposta que obriga a Caixa Econômica Federal a indenizar os apostadores cujos bilhetes não tenham sido registrados nos sistemas informatizados de unidade lotérica ou da própria Caixa. A medida está prevista no […]
