O Plenário pode votar hoje o Projeto de Lei 1749/11, do Poder Executivo, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para administrar hospitais universitários federais. Um dos objetivos da nova empresa é resolver problemas na contratação de trabalhadores para esses hospitais. Atualmente, os contratos costumam ser firmados por intermédio das fundações de apoio […]
O Plenário rejeitou o destaque do PSDB ao Projeto de Lei 1749/11, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para administrar hospitais universitários federais e regularizar a contratação de pessoal desses órgãos. O partido pretendia retirar do texto a possibilidade de a empresa criar subsidiárias. Os deputados já aprovaram o substitutivo do deputado […]
Arquivo/ Beto Oliveira Barradas Carneiro: objetivo é facilitar a vida das pessoas. O relator-geral do projeto de novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), disse em entrevista à Agência Câmara que a intenção do texto é tornar “coisa do passado” histórias de quem demorou anos para ver resolvida uma ação […]
O chefe da Divisão de Combate ao Crime do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF), Moisés Dionísio da Silva, afirmou que atualmente existem 99 unidades da força localizadas a até 100 km da fronteira entre Brasil e Paraguai. Segundo ele, embora haja ao todo 500 homens da PRF por dia nesta região, este número precisaria […]
Chegou à Câmara o projeto da Lei Geral da Copa (PL 2330/11, do Executivo). A proposta facilita a entrada de estrangeiros no País no período das competições, estabelece normas de proteção às marcas associadas ao evento, fixa as regras sobre transmissão e retransmissão de jogos e estipula as condutas proibidas nos estádios, entre outros pontos. […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza hoje audiência pública sobre a qualidade da perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O debate foi proposto pelos deputados Vicentinho (PT-SP) e Walney Rocha (PTB-RJ). Eles dizem que muitos trabalhadores relatam injustiças dos peritos, que às vezes trabalham simultaneamente no INSS e […]
O Plenário aprovou, por 240 votos a 112 e 4 abstenções, o substitutivo do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) para o Projeto de Lei 1749/11, do Executivo, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para administrar hospitais universitários federais e regularizar a contratação de pessoal desses órgãos, atualmente feita pelas fundações de apoio das […]
Será lançada amanhã, quando se comemora o Dia Mundial da Árvore, a Agenda Legislativa da Silvicultura. O evento é uma parceria da Frente Parlamentar da Silvicultura, que tem como coordenador o deputado Paulo Piau (PMDB-MG), e da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf). Segundo Piau, na agenda estão os principais pleitos do setor […]
Assista reportagem da TV Câmara sobre a DRU. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou os dois destaques para votação em separado, apresentados pelo DEM, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/11. A PEC prorroga a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015. […]
O deputado Esperidião Amim (PP-SC) disse há pouco que o governo conseguirá aprovar a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015 (PEC 61/11), mas defendeu o aprimoramento da proposta. “A medida poderia ser aprovada com um dispositivo prevendo um processo gradativo de redução do percentual de sua aplicação, que atualmente é de […]
