O presidente da Comissão de Turismo e Desporto, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), informou que Natal (RN) será a décima cidade-sede a ser visitada pelo Fórum Legislativo da Copa 2014, na próxima segunda-feira (26). O evento, organizado em parceria com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, prevê encontro dos parlamentares com autoridades locais, […]
Luiz Cruvinel Dr. Ubiali: medida vai facilitar aquisição de cão-guia. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1061/11, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que possibilita a dedução no Imposto de Renda de despesas com cão-guia. Pelo texto, as despesas com aquisição de cão-guia e com sua vacinação, vitaminas, exames veterinários e treinamentos poderão ser deduzidas […]
Arquivo/ Gustavo Lima Rodrigues quer tornar o socorro mais eficiente. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 973/11, do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que obriga as operadoras de telefonia a oferecer cobertura nas rodovias. Pelo texto, no caso de telefone fixo, deverá haver um aparelho a cada cinco quilômetros. Em caso de serviço móvel, deve […]
A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias realiza nesta tarde, em Porto Velho (RO), mais um seminário estadual para discutir a proposta. O evento está marcado para as 13 horas, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia […]
Rodolfo Stuckert Alexandre Leite criticou tentativas de ampliar porte de armas. A concessão de porte de arma para agentes de segurança socioeducativos de unidades de internação de jovens infratores foi rejeitada na quarta-feira (22) pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. A medida está prevista no Projeto de Lei 1060/11, do deputado […]
Manaus sedia hoje o primeiro de uma série de encontros que debaterão assuntos relativos à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O encontro, que ocorrerá na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a partir de 8h30, tratará do tema "Biomas: preservação, conservação e os serviços ambientais que prestam para a qualidade de […]
O Plenário rejeitou outro destaque, do PSDB, pretendia excluir do Projeto de Lei 1749/11 a competência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para administrar hospitais universitários federais. O projeto, de autoria do Executivo, cria a Ebserh para realizar essa administração e regularizar a contratação de pessoal desses órgãos. Os deputados já aprovaram o substitutivo […]
A deputada Carmem Zanotto (PPS-SC) defendeu há pouco a aprovação da regulamentação da Emenda 29, que prevê recursos públicos mínimos obrigatórios para a saúde e define critérios sobre o que poderá ser contabilizado para cumprir os índices exigidos. “Definir esses gastos é fundamental, porque chega de ouvir que resolução não é lei e que, portanto, […]
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse há pouco que os desafios atuais do setor são diferentes de 22 anos atrás, quando foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS), e que mais recursos serão necessários no futuro. Em suas contas, serão necessários R$ 45 bilhões a mais nos próximos anos, em investimentos de todos […]
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), suspendeu a reunião que discute a proposta de prorrogação da vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015 (PEC 61/11). Como havia informado pela manhã, a reunião será retomada às 14h30 para o […]
