A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deverá discutir e votar hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/11, do Executivo, que prorroga a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015. Conforme acordo entre os partidos, a proposta será discutida no período da manhã e […]
A Comissão de Educação e Cultura rejeitou, na quarta-feira (14), o Projeto de Lei 433/11, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), que assegura merenda escolar especial aos alunos diabéticos de escolas públicas, adaptada às suas condições de saúde. O relator na comissão, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), defendeu a rejeição da proposta com o argumento de que […]
Partidos de pequeno porte vão elaborar sugestões conjuntas para mudar a proposta de reforma política que está sendo analisada na comissão especial da Câmara que trata do assunto. A votação do relatório final, elaborado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), estava prevista para ocorrer na comissão especial no dia 28 de setembro, mas, com o objetivo […]
Foi aprovado por 13 votos a 4, em comissão especial, o Projeto de Lei 1749/11, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O projeto ainda precisa ser votado pelo Plenário. Um dos objetivos da nova empresa é resolver problemas na contratação de trabalhadores para os hospitais universitários federais. Atualmente, os contratos costumam ser […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania retomou há pouco a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/11, do Executivo, que prorroga a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015. O presidente da comissão, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), informou que, em razão de […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer […]
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta terça-feira a indicação de sete candidatos para exercer o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A comissão ouviu a posição de cada um dos candidatos. Os nomes aprovados na comissão seguem para o Plenário. A decisão final cabe aos deputados em votação secreta […]
A deputada Jandira Fegali (PCdoB-RJ) defendeu há pouco a aprovação do Projeto de Lei Complementar 48/11, do deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), que regulamenta o imposto sobre grandes fortunas para financiar a saúde. A deputada é relatora do projeto na Comissão de Seguridade Social e Família, e disse que essa pode ser uma das fontes de […]
Assista reportagem da TV Câmara sobre a DRU. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco, por 41 votos a favor e 11 contra, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/11, do Executivo, que prorroga a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 […]
Arquivo/Saulo Cruz Ivan Valente: população tem o direito de saber como vota o seu parlamentar em todas as matérias. A Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto será lançada nesta tarde, às 16 horas, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O objetivo da frente é pressionar a Presidência da Câmara para que seja incluída […]
