A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove audiência pública, na quarta-feira (7), para debater os planos setoriais do governo criados para adaptar o País às alterações do clima do planeta. No encontro, serão discutidos o Plano Decenal de Expansão de Energia 2020; o Plano Setorial de Transporte e de Mobilidade Urbana para Mitigação da […]
A comissão especial sobre o novo Código Comercial (PL 1572/11) realizará, nesta quarta-feira (7), audiência pública com o ministro do Superior Tribunal de Justiça, e professor de Direito Comercial e Direito Falimentar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luis Felipe Salomão. “É importante ouvir os vários segmentos interessados de modo para, ao final, […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas realiza nesta terça-feira (6) audiência pública para dar continuidade à investigação sobre o envio de modelos brasileiras para trabalhar em Mumbai, na Índia, em condições análogas à de escravidão. A CPI ouvirá Raquel Felipe, dona da agência de modelos Raquel Management, de São José do […]
A comissão mista (deputados e senadores) que debate a Medida Provisória (MP) 584/12 promove audiência pública e reunião ordinária na quarta-feira (7) com o presidente do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, Carlos Arthur Nuzman, e o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto. A MP 584 concede isenção […]
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 575/12 se reúne nesta terça-feira (6), às 14 horas, para discutir e votar o relatório do senador Sérgio Souza (PMDB-PR). A reunião será no Plenário 9, Ala Senador Alexandre Costa, no Senado. A MP permite à União, aos estados e aos municípios efetuar aportes de recursos para […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio promove audiência pública, na terça-feira (6), para discutir com representantes do governo e com as empresas responsáveis pela comercialização de sucata ferrosa os prejuízos do setor em função dos baixos preços pagos pelas usinas. A sucata de ferro é um dos principais produtos usados pelas indústrias siderúrgicas […]
A Comissão especial criada para discutir o aprimoramento das instituições brasileiras realizará nesta quarta-feira (7) sua primeira reunião. O grupo foi criado para realizar estudos, levantar proposições em tramitação e apresentar propostas que possam contribuir para o aprimoramento do Estado, das instituições e da democracia brasileira. A criação da comissão foi proposta pelo deputado Paulo […]
A Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) realizarão, nesta terça-feira (6) o seminário “A sub-representação de negras e negros no Parlamento Brasileiro”. Dados apontam que dos 513 deputados, somente 43 se autodeclaram negros ou pardos. E dos 81 senadores, apenas dois. O objetivo […]
Arquivo/ Leonardo Prado Diego Andrade: falta de regras claras acarreta queda na qualidade dos serviços e aumento de preços. A Comissão de Viação e Transportes aprovou ontem (31) projeto que condiciona o transporte de pessoas, veículos e mercadorias por balsas à permissão do Poder Público, e não mais à autorização, como é atualmente. Pela proposta […]
A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (31) as alterações do Senado ao Projeto de Lei 3355/08, do ex-deputado Dr. Nechar, que obriga os administradores de rodovias a divulgar o telefone de emergência da Polícia Rodoviária Federal. Pelo texto, caso seja mais conveniente, pode-se oferecer o número do posto com jurisdição sobre o […]
