A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará audiência pública no dia 29 de novembro, para discutir a atual situação nanotecnologia no Brasil. Nanotecnologia é a tecnologia que, usando técnicas e ferramentas específicas, é capaz de organizar átomos e moléculas a fim de dar origem a um produto, processo ou novo material. Por exemplo, […]
Beto Oliveira Xavier: a medida se traduzirá em um incentivo à agricultura familiar. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na última quarta-feira (31) o Projeto de Lei 2588/11, do deputado Marcon (PT-RS), que fixa uma cota mínima de 30% de produtos da agricultura familiar entre os alimentos comprados pela administração pública […]
Arquivo/ Beto Oliveira Oliveira: setores que estão entre os mais dinâmicos da economia exigem treinamento constante. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 3647/12, do deputado licenciado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que inclui o treinamento em informática no rol de serviços prestados por empresas de tecnologia da informação (TI) […]
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (1), em sessão extraordinária, dois projetos de decreto legislativo (PDCs) que permitem a ratificação de acordos internacionais firmados pelo Brasil. Os textos aprovados seguem para análise do Senado. O primeiro deles, PDC 539/11, ratifica acordo firmado com a República de Moçambique para o reconhecimento mútuo de carteiras de habilitação. O […]
Deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Tráfico de Pessoas no Brasil foram recebidos ontem pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Carlos Ayres, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos parlamentares, participou da reunião o juiz da Vara Criminal do Fórum da Comarca de Monte Santo […]
O relator da proposta de Orçamento de 2013, senador Romero Jucá (PMDB-RR), entregou ontem (31) à noite o seu relatório preliminar, mantendo o valor de até R$ 15 milhões para o total de emendas individuais que cada senador e deputado tem direito a apresentar. Esse valor é o mesmo do ano passado. Jucá também determina […]
Arquivo/ Seis projetos de lei estão previstos para serem votados pelos deputados na primeira semana de novembro. A distribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11) é o destaque da pauta do Plenário para a primeira semana de novembro. Outros cinco projetos de lei, constantes da lista divulgada pelo presidente Marco Maia, também estão na pauta, […]
A comissão especial do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10) decidiu hoje manter o prazo de votação do parecer do novo CPC para o dia 13 deste mês, data que foi indicada em um acordo feito ontem pelos deputados da comissão. A reunião que estava marcada para hoje, para debater a parte […]
Fernando Chaves Leonardo Gadelha apresentou parecer pela aprovação. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou com ressalvas as alterações do Senado ao Projeto de Decreto Legislativo 2438/10, do Executivo, que aprova o texto da Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial. A votação ocorreu na quarta-feira (31). […]
A comissão especial do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10) dá continuidade hoje à discussão do relatório do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). O tema de hoje é o processo de execução. A reunião de hoje será realizada às 9h30. Elas ocorrem sempre no Plenário 13. A cada dia será abordada uma […]
