A Comissão Especial das Normas Gerais de Contrato de Seguro Privado promove seminário, na quinta-feira (8), para debater questões ligadas à nova lei geral de seguros, prevista no Projeto de Lei 3555/04, do ex-deputado José Eduardo Cardozo. O evento ocorrerá no Auditório Nereu Ramos, a partir das 8h30. Foram convidados para debater o tema com […]
Arquivo/ Beto Oliveira Arnaldo Jardim: MP é necessária, mas é preciso evitar exageros. A comissão mista destinada a examinar a Medida Provisória 577/12, que permite a intervenção do governo em empresas de energia com dificuldades financeiras, realiza sua primeira audiência pública nesta terça-feira (6), às 10 horas, no Plenário 7 da Ala Senador Alexandre Costa, […]
Os líderes da base aliada ao governo se reúnem, nesta terça-feira (6), com o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ou representante, para discutir a redistribuição dos royalties do petróleo (Projeto de Lei 2565/11). Esse projeto tem parecer do relator na comissão especial, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou proposta que permite à massa falida ou ao sindicato representante da categoria fornecer declaração que comprove a efetiva exposição do segurado a agentes nocivos à saúde. O documento é usado para requerimento de aposentadoria especial. A medida inclui dispositivo na Lei dos Planos de Benefícios da […]
A Comissão de Educação e Cultura realiza audiência pública nesta terça-feira (6), às 14 horas, para discutir propostas de mudanças no funcionamento de creches públicas. O debate, no Plenário 10, vai tratar dos projetos de lei 285/11 e 871/11. O primeiro prevê a ampliação do calendário escolar anual das creches públicas urbanas de 200 para […]
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura promoverá, nesta quarta-feira (7), café da manhã com autoridades em prol da pauta prioritária do setor. Entre outras matérias, o colegiado defende a aprovação do projeto que cria o Vale-Cultura (PL 5798/09) e está pronto para ser votado pelo Plenário. Pela proposta, os trabalhadores de baixa renda […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública, na quinta-feira (8), para debater a atual situação dos transgênicos no Brasil. O evento foi pedido pelo deputado Sarney Filho (PV-MA). Foram convidados para discutir o tema com os deputados: – um representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário; – a pesquisadora da Embrapa Meio […]
A Subcomissão Permanente do Leite realiza nesta semana, entre terça e quinta-feira (6 a 8), a 1ª Conferência Nacional do Leite, com o objetivo de elaborar um documento para subsidiar a elaboração de uma política nacional do leite. O setor envolve 1,3 milhão de produtores e movimenta R$ 50 bilhões por ano. A expectativa do […]
Renato Palet MP 585/12 destina quase R$ 2 bilhões da União aos estados, DF e municípios para fomentar as exportações. Deputados e senadores apresentaram 19 emendas à medida provisória (MP 585/12) que destina R$ 1,950 bilhão da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para fomentar as exportações. 75% do valor de cada […]
Luiz Cruvinel Botelho afirma que proposta não se refere à segurança do trânsito. A Comissão de Viação e Transportes rejeitou nesta quarta-feira (31) projeto que proíbe motociclistas de circularem com capacete após descer do veículo. Pela proposta (PL 5251/09), da deputada Aline Corrêa (PP-SP), a conduta seria considerada infração gravíssima. De acordo como o Código […]
