Arquivo/ Reinaldo Ferrigno Pereira: as ZPEs são importante mecanismo de desenvolvimento e geração de emprego. A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 2780/11, do Senado, que autoriza a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município de Sorriso, em Mato Grosso. […]
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (16) proposta que obriga os juízes a determinar de imediato aos agressores enquadrados na Lei Maria da Penha o pagamento de uma pensão alimentícia provisória para a mulher agredida. Saulo Cruz Pastor Eurico: mulheres se encontram em situação de desvantagem. Quando o agressor não puder pagar […]
O Plenário se reúne nesta manhã para votar três projetos de decreto legislativo que aprovam acordos internacionais, entre eles o PDC 524/11, que aprova o acordo de cooperação assinado em 2009 entre Brasil e Comunidade Europeia de Energia Atômica (Euratom) para pesquisa em energia de fusão. O objetivo do acordo bilateral é estimular o intercâmbio […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai realizar audiência pública para debater a redução dos recursos orçamentários empregados na subvenção ao prêmio e aspectos relativos à implantação do seguro agrícola, além da falta de regulamentação do Fundo de Catástrofe. A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado Luis Carlos […]
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) disse hoje que é necessária uma mobilização para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que acaba com a contribuição previdenciária de 11% sobre os benefícios dos servidores públicos inativos que excedem o teto do INSS de R$ 3916,00. O deputado coordena audiência pública sobre o tema na […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário. 9 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento Votações em Plenário Estão na pauta […]
A comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizará audiência pública, ainda sem data marcada, para discussão do tema: “A cessão compulsória, por parte das emissoras de radiodifusão, de horário para veiculação de mensagens obrigatórias”. No debate, será discutido o Projeto de Lei 533/11, da deputada Lauriete (PSC-ES), que insere na grade de programação […]
O Plenário aprovou nesta quinta-feira, em sessão extraordinária, proposta que permite a ratificação de acordo firmado entre Brasil e Alemanha na área de previdência social (PDC 492/11). Pelo texto aprovado, trabalhadores de ambos países, quando residentes no território do outro, terão acesso ao sistema de previdência local, sendo autorizada a soma dos tempos de contribuição […]
Arquivo/Brizza Cavalcante Iracema Portella: qualidade da informação prestada não depende da localização do funcionário. A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (16) proposta que obriga as empresas de telefonia fixa a treinar os operadores dos serviços de auxílio à lista ou “telelista” para que possam dispor de conhecimentos geográficos e históricos sobre os […]
Será instalada nesta tarde a comissão mista que vai analisara a Medida Provisória 568/12, que aumenta os salários de 937 mil servidores do governo federal. O reajuste beneficia aposentados, pensionistas e servidores ativos e vai custar cerca de R$ 1,5 bilhão do Orçamento de 2012 e começará a ser pago a partir do dia 1º […]
