A Comissão de Seguridade Social e Família realizará audiência pública nesta quinta-feira (24) para discutir o relatório da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial em Saúde, Produção de Fármacos, Equipamentos e Outros Insumos. Divulgação/Agência Brasil Subcomissão defende isenção de ICMS para remédios e quebra de patentes. O relatório, de autoria do deputado Dr. Paulo […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas no Brasil será recebida nesta quarta-feira (23) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto. Uma comissão de cinco ou seis deputados irá à sede do STF às 19 horas para saber se Ayres Britto tem alguma sugestão do ponto de vista da […]
A Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional realizam audiência pública conjunta, na quarta-feira (23), às 14horas, para debater a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). No requerimento em que solicitou a convocação da audiência, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) informa que o Tratado de Cooperação […]
Divulgação Governo do Acre Mais de 130 mil pessoas foram afetadas pelas enchentes no Acre em fevereiro. Na foto, Rio Branco, A Comissão de Seguridade Social e Família realizará nesta terça-feira (22) audiência pública para discutir o enfrentamento às emergências e calamidades por parte do Poder Público. O debate foi proposto pelos deputados Rogério Carvalho […]
O Plenário deu início há pouco à comissão geral que vai discutir a situação financeira dos municípios brasileiros. O debate foi proposto pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG), líder do bloco parlamentar PR-PTdoB-PRP-PHS-PTC-PSL-PRTB. O deputado quis aproveitar a presença, em Brasília, de prefeitos que participam nesta semana da 15ª edição da Marcha dos Prefeitos, evento anual […]
Em audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, nesta quarta-feira (16), o embaixador André Correa do Lago, diretor do Departamento do Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores, afirmou que “o desenvolvimento sustentável não pode ser imposto pelos governos: tem que contar com a participação da sociedade civil”. Segundo ele, […]
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira se reunirá hoje para apreciar requerimentos. A comissão investiga as relações do contraventor Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados, desvendadas pelas operações "Vegas" e "Monte Carlo", da Polícia Federal. Clique aqui para ver a lista completa com os requerimentos. A reunião será realizada às 10 […]
Luiz Cruvinel Nercessian: a medida pode minimizar problemas de saúde de alunos e professores. A Comissão de Educação e Cultura aprovou ontem proposta que torna obrigatório o uso de giz antialérgico nas escolas públicas e privadas do País. A medida está prevista no Projeto de Lei 617/11, do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC). O relator do […]
Senadores e deputados decidiram não pedir separadamente à Polícia Federal (PF) os diálogos entre a organização criminosa investigada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira e pessoas com quem ele manteve ligações telefônicas. A comissão optou por solicitar todas as gravações brutas feitas pela Polícia Federal (PF), que deverão ser analisadas por técnicos […]
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza hoje audiência pública sobre a importância da aprovação da PEC 555/06, que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária dos servidores inativos. A proposta foi aprovada em comissão especial e aguarda votação pelo Plenário. O debate foi proposto pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA). Ele diz que o […]
