Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
9 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Votações em Plenário
Estão na pauta três acordos internacionais.(Leia matéria)
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública da Subcomissão Especial Rio+20.
Foram convidados, entre outros, o assessor especial da ministra do Meio Ambiente, Sérgio Margulis; o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani; e o negociador do governo na Rio+20 e diretor do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty, André Correia do Lago.(Leia matéria)
Plenário 3
9 horas
Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto
Reunião para definição de estratégias de atuação.
Plenário 9
9 horas
Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite)
Seminário: “Dívida dos Estados e ICMS no Comércio Eletrônico”.
Foram convidados, entre outros, o auditor fiscal do Tesouro do Rio Grande do Sul João Pedro Casarotto; e o diretor jurídico da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e dos Fiscais do Tesouro Estadual do Ceará, Leilson Oliveira Cunha.
Auditório Freitas Nobre (Anexo 4)
9h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a PEC 555/06, que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária dos servidores inativos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), Álvaro de Franca; o presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton da Costa; e representantes do Ministério da Previdência Social; e da CUT.(Leia matéria)
Plenário 7
9h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
CPMI do Cachoeira
Votação de requerimentos.(Leia matéria)
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
10 horas – Cancelada
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre gestão e fontes de recursos para o meio ambiente.
Foram convidados, o diretor do departamento de Gestão Estratégica, do Ministério do Meio Ambiente, Volney Zarnadi Júnior; e o Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, Paulo César Ribeiro Lima.
Plenário 8
10 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir o tema “As relações de trabalho na perspectiva das pessoas com deficiência – Paradigma para um trabalho decente”.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica, Antônio José do Nascimento; representantes do Ministério do Trabalho; e a diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Wendel Abramo.(Leia matéria)
Plenário 12
10 horas
Frente Parlamentar da Educação Profissional e Ensino a Distância
Audiência pública sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Foram convidados, entre outros, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marco Antonio Oliveira; o sócio fundador da Associação Brasileira de Ensino a Distância (Abed), Marcos Formiga; e o chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério do Turismo, Rodrigo Soares.(Leia matéria)
Plenário 15
10 horas – Cancelada
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
CPMI sobre a Violência contra a Mulher no Brasil
Reunião administrativa e apreciação de requerimentos
Sala 3, Ala Senador Alexandre Costa
14 horas – Cancelada
Comissão mista sobre a MP 565/12, que cria linha de crédito para atender setores produtivos de municípios em situação de emergência
Discussão do relatório preliminar.
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas – Cancelada
Comissão mista sobre as ações de estímulo à indústria no País, incluídas no Plano Brasil Maior (MP 564/12)
Apresentação do relatório preliminar.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão geral
Reunião para debater a situação financeira dos municípios brasileiros.
Foram convidados, o prefeito de Lajes (RN) e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Luiz Benes de Araújo; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; a vice-prefeita de Palmas (TO), Edna Agnolin; o prefeito de Piraquara (PR), Gabriel Jorge Samaha; e o prefeito de Estância (SE) e presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe, Ivan Santos Leite.(Leia matéria)
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Comissão Mista sobre a MP 568/12, que aumenta os salários de 937 mil servidores do governo federal
Instalação da comissão
Plenário 2, Ala Senador Nilo Coelho, no Senado
Fonte: Portal Câmara dos Deputados