O Plenário deu início há pouco à comissão geral que vai discutir a situação financeira dos municípios brasileiros. O debate foi proposto pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG), líder do bloco parlamentar PR-PTdoB-PRP-PHS-PTC-PSL-PRTB. O deputado quis aproveitar a presença, em Brasília, de prefeitos que participam nesta semana da 15ª edição da Marcha dos Prefeitos, evento anual organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O primeiro a falar será o deputado Lincoln Portela. Também deve falar o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski; o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Ângelo Roncalli; e o presidente da Associação Amazonense de Munícipios (AMM), Jair Souto.
Abrindo a sessão, terceiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), disse que o município é célula básica da vida política e administrativa do país, e precisa ter tratamento diferenciado. “Precisamos, cada vez mais, melhorar a situação financeira dos municípios”, disse.
Ele defendeu a divisão equitativa dos royalties do petróleo, para ampliar a fonte de recursos para as prefeituras, e pediu a votação imediata da proposta que redistribui a renda gerada pela exploração de petróleo em alto mar (PL 2565/11). “Sabe quanto vai gerar o pré-sal nos próximos 10 anos? Setenta bilhões de reais. Isso dá três FPMs”, disse Oliveira, referindo-se ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A sessão ocorre no Plenário da Câmara.
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Fonte: Portal Câmara dos Deputados