O líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), disse que o partido vai entrar em obstrução se houver tentativa de votar as medidas provisórias 556/11 e 557/11, os primeiros itens da pauta de hoje do Plenário. O PSC e o bloco PPS-PV também anunciaram a mesma disposição. Ainda não há acordo para votações no Plenário. […]
Arquivo/ Leonardo Prado José Linhares: idosos podem contribuir muito, devido à sua experiência acumulada e maior disponibilidade de tempo. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje o Projeto de Lei 1445/11, do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e a Política Nacional do Idoso (Lei 8842/94) para […]
A Comissão Especial da Igualdade de Direitos Trabalhistas (PEC 478/10) deverá ouvir hoje (23) o assessor jurídico da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Hamilton Rovani Neves; o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Fernando Luiz Neto; e a juíza trabalhista Solange Coura. A audiência foi proposta pela relatora da comissão, deputada Benedita […]
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou nesta quarta-feira (23) ao presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), informações relativas à operação Vegas, da Polícia Federal, que apurou esquema de jogo ilegal comandado pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Na reunião da semana passada, a […]
Alexandra Martins Na audiência, foi informado que a votação da PEC da igualdade dos direitos deve acontecer na quarta-feira. Juízes trabalhistas defenderam, nesta quarta-feira, a ampliação dos direitos dos trabalhadores domésticos na Constituição Federal. Eles participaram de audiência pública da Comissão Especial da Igualdade de Direitos Trabalhistas (PEC 478/10). A PEC pretende igualar os direitos dos domésticos […]
As comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio vão realizar audiência pública para debater a aplicação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Brasil. O índice, adotado pela Organização das Nações Unidas em 1990, tem servido até então de parâmetro para medir a qualidade de vida e […]
Arquivo/ Beto Oliveira Zarattini adequou a proposta a critérios já adotados pelo Cade e pelo TCU. A comissão especial criada para analisar o projeto da Lei Anticorrupção (PL 6826/10, do Executivo) cancelou mais uma vez a votação do parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que estava prevista para hoje. Zarattini explicou que está esperando um […]
A subcomissão que analisa o processo de aquisição de áreas rurais por estrangeiros aprovou na terça-feira (22) o parecer do deputado Marcos Montes (PSD-MG) sobre o tema. O texto aprovado, apresentado inicialmente como um voto em separado, propõe a apresentação de um projeto de lei para disciplinar a aquisição, o arrendamento e o cadastro de […]
Beto Oliveira Rosane Gutjahr diz, em audiência, que o tempo não diminui a dor da perda do marido. "A senhora deputada [Perpétua Almeida] disse, há pouco, que o tempo faz diminuir a dor. Eu lhe digo que não faz. Eu continuo com minha aliança de casada." A declaração emocionada de Rosane Gutjahr, da Associação de […]
O analista do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação José Henrique Barreiro disse nesta quarta-feira, no segundo dia do seminário "Desafios da Indústria Brasileira Frente à Competitividade Internacional", que os problemas da indústria brasileira podem não estar nas empresas, mas na cultura empresarial brasileira. Alexandra Martins Barreiro: empresas não têm cultura da inovação. Ele […]
