Sandro Alex: lei atual fez com que o Brasil chegasse ao 3º lugar no mercado mundial de computadores pesoais. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 3021/11, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que prolonga indefinidamente a isenção de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a venda de […]
Arquivo/ Beto Oliveira Erika Kokay: mulheres correm risco de morte. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 1322/11, da senadora licenciada Gleisi Hoffmann (hoje ministra do Planejamento), que proíbe a suspensão de processo nos casos de crimes praticados com violência doméstica contra a mulher, enquadrados na Lei Maria […]
Brizza Cavalcante Dimas Ramalho esteve nos EUA e cobra punição mais rígida para pilotos do Legacy. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional realiza hoje audiência pública para debater a decisão das autoridades norte-americanas de não punir os pilotos responsáveis pela colisão aérea do Jato Legacy 600 com o Boeing-737 da Gol. A reunião […]
As comissões da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; e de Defesa do Consumidor vão promover audiência pública na quarta-feira (30) para debater as constantes queixas de consumidores, relativas à prestação de serviços das operadoras de telecomunicação. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, foi convidado para o debate que tem o objetivo de discutir quais […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (22), em caráter conclusivo, seis projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em cinco estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado. […]
Foi cancelada a reunião de líderes que estava marcada para as 15 horas, para a definição das votações do Plenário desta semana. A pauta das sessões ordinárias está trancada por seis medidas provisórias. Na reunião de ontem, os líderes decidiram não votar as duas primeiras (556/11 e 557/11), deixando que percam a validade no próximo […]
A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza hoje audiência pública para debater o Projeto de Lei 2404/11, que pretende aperfeiçoar o programa Minha Casa, Minha Vida inserindo medidas de proteção ambiental no programa. Segundo o deputado Leopoldo Meyer (PSB-PR), que solicitou a realização da audiência, o PL 2404/11, da deputada Teresa Surita (PMDB-RR), estabelece a exigência […]
Governo, relator e oposição conversaram até o início da noite, mas não houve acordo possível para votar a Medida Provisória 556/11 nesta quarta-feira (23). As votações do Plenário foram canceladas. A MP 556 tem prazo de validade até 31 de maio. Ate lá, não haverá tempo hábil de votá-la na Câmara e no Senado. Também […]
Leonardo Prado A Comissão de Minas e Energia debateu mais uma vez a renovação ou prorrogação das atuais concessões do setor elétrico. O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, disse, nesta quarta-feira, durante audiência na Comissão de Minas e Energia, que o processo de renovação dos contratos de concessão […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai realizar audiência pública para tratar de assunto referente à constatação, em pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal de Mato Grosso, da presença de resíduos de agrotóxicos em leite materno. A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado Stefano Aguiar (PSC-MG). De acordo com ele, […]
