Gastão A CPMI investiga as ligações de agentes públicos e privados com o contraventor Carlinhos Cachoeira. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as relações do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados deverá ouvir os depoimentos de nove pessoas na próxima semana. Os três primeiros depoentes serão questionados na […]
Brizza Cavalcante Lopes: PEC garante independência das câmaras municipais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/11, que iguala os subsídios do presidente da República, do vice-presidente, dos ministros de Estado, dos senadores, dos deputados federais, do procurador-geral da República e do defensor público-geral federal aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovada […]
Beto Oliveira Para Paulo Lucon, o CPC não é a norma adequada para tratar dos honorários. Representantes da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) reivindicaram que o pagamento de honorários para advogados públicos seja regulado pelo novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10). A comissão especial que analisa a proposta discutiu nesta […]
Reinaldo Ferrigno Eugênio apresentou parecer pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da proposta. A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (13), em parecer terminativo, o Projeto de Lei 5486/09, do deputado Felipe Maia (DEM-RN), que determina a gratuidade dos cursos de pós-graduação oferecidos pelas instituições públicas de ensino, além de prever a obrigatoriedade […]
Eduardo Jardim Marco Maria com parte da comitiva de parlamentares que participam da Rio+20. Parlamentares brasileiros acompanharam nesta quarta-feira (20) a abertura oficial do chamado segmento de alto nível da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, e reafirmaram o compromisso de fiscalizar o cumprimento dos acordos negociados durante a conferência. A Rio +20 entrou […]
A Comissão de Turismo e Desporto realiza, hoje, audiência pública para debater acessibilidade nos estádios da Copa do Mundo. Segundo os autores do requerimento, deputados José Rocha (PR-BA) e Romário (PSB-RJ), a Comissão de Turismo e Desporto promoveu, no ano de 2011, os Fóruns Legislativos das Cidades-Sedes da Copa do Mundo em todas as dozes […]
Líderes partidários ainda não estão convictos sobre a eficácia e os benefícios do novo rito para a análise das medidas provisórias (MPs) no Congresso Nacional. Tanto na oposição quanto na base aliada, há o receio de o Plenário ter menos poder do que as comissões mistas que analisam as propostas. Na terça-feira (19), o presidente […]
Arquivo/ Beto Oliveira Lima diz que o projeto fere a LDO. A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (13) o Projeto de Lei 526/07, do Senado, que destina exclusivamente à Seguridade Social os rendimentos das aplicações financeiras feitas com recursos da Seguridade Social. O projeto será arquivado, a menos que haja recurso para […]
Arquivo/ Reinaldo Ferrigno Sede do Parlasul, em Montevidéu. O Parlamento do Mercosul (Parlasul) realiza em 2 de julho a primeira sessão do ano. O Parlasul ainda não se reuniu em 2012 porque os parlamentares argentinos não haviam sido definidos. A Câmara de Deputados argentina, no entanto, já indicou 15 representantes, o que garantirá o quórum […]
Luiz Cruvinel Pedro Eugênio diz que o projeto é redundante. A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (13) o Projeto de Lei 5652/09, do Senado, que autoriza as cooperativas agrícolas, agroindustriais e de crédito, as associações de produtores rurais e as pessoas jurídicas que operem no setor agroindustrial a emitir títulos de crédito, […]
