Diversos integrantes da CPMI do Cachoeira questionaram a convocação do arquiteto Alexandre Milhomen, dizendo que não há motivo para esse depoimento. Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) e o deputado Rubens Bueno (PPS-PR), quem deveria estar sendo ouvido é o ex-presidente da empreiteira Delta, Fernando Cavendish – cuja convocação foi adiada pela comissão. O relator da CPMI, […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes realiza hoje audiência pública com a coordenadora da Comissão de Justiça e Paz da Regional Norte 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), irmã Marie Henriqueta Ferreira. Ela falará sobre ações de prevenção e de combate à exploração sexual […]
O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara recebe hoje o professor Juarez de Sousa e Silva para falar sobre a instalação, em fazendas, de microdestilarias para a produção de álcool combustível e seu aproveitamento na geração de energia elétrica. Docente do Departamento de Engenharia Agrícola da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Juarez […]
Leonardo Prado Molon defendeu o princípio da insignificância para evitar prisões desnecessárias. Os crimes contra a administração pública tiveram suas sanções aumentadas no parecer apresentado nesta terça-feira pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ) à Subcomissão Especial de Crimes e Penas. O colegiado, vinculado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), busca corrigir distorções […]
Os crimes contra a administração pública tiveram suas sanções aumentadas no parecer apresentado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ) na subcomissão de crimes e penas. Molon propôs o aumento em um ano da pena mínima para os casos de peculato e corrupção e sugeriu que essas condutas sejam qualificadas quando envolverem desvio de dinheiro relacionado a […]
A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) rejeitou há pouco um destaque do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) ao relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). O destaque estabelecia a implementação de um sistema nacional de gestão democrática. “O baixo desempenho dos indicadores educacionais e o empobrecimento da capacidade da escola em […]
O subsecretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Renato Bignami, afirmou há pouco que a terceirização é um dos principais canais para tráfico de pessoas para o trabalho escravo no Brasil. Na maior parte das fiscalizações do Ministério do Trabalho, os trabalhadores em situação análoga a de escravo são subcontratados. “Ao subcontratar a […]
Renato Araújo Deputados poderão votar MP sobre educação e projetos a serem definidos pelos líderes partidários. Com a perspectiva de votação da Medida Provisória 562/12 e a liberação da pauta do Plenário, a Câmara poderá votar diversos projetos nesta semana, dependendo de acordo entre os líderes partidários, que se reúnem às 15h30 para definir a […]
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as relações do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados prossegue hoje os depoimentos relacionados ao governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Estavam previstos três depoimentos, mas provavelmente ocorrerá apenas um, o do jornalista Luiz Carlos Bordoni, que fez a campanha de […]
Arquivo/Brizza Cavalcante Lorenzoni: projeto dá amparo legal ao pequeno produtor. A Câmara analisa o Projeto de Lei 3183/12, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que cria a denominação “vinho colonial” para caracterizar produto elaborado de acordo com as características e peculiaridades culturais, históricas e de cunho social da vitivinicultura familiar, desenvolvida em propriedades rurais familiares. Pelo […]
