Arquivo/ Beto Oliveira Santiago: leis são descoordenadas. A Câmara analisa proposta de emenda à Constituição que prevê a edição de uma nova lei nacional a cada dez anos com o objetivo de articular o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. A ideia é que a norma defina objetivos, diretrizes, instrumentos, mecanismos de financiamento, metas e estratégias […]
Gustavo Lima Dado: Olimpíada é uma oportunidade para estimular os esportes. A Câmara analisa o Projeto de Lei 3386/12, do deputado João Dado (PDT-SP), que isenta os equipamentos esportivos do Imposto sobre Produtos Importados (IPI) até 31 de dezembro de 2014. O benefício é válido apenas para estabelecimentos de saúde da rede pública e entidades […]
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 3472/12, que torna obrigatória a utilização de materiais reciclados em produtos eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Pelo texto, a indústria ficará obrigada usar esses materiais nos percentuais mínimos de 15%, do 1º ao 5º ano da aprovação da lei; de 25%, do 6º ao 10º ano; e de […]
O representante do Comitê Organizador da Copa de 2014, Weber Magalhães, afirmou há pouco que os estádios que estão sendo construídos ou reformados para o evento respeitarão critérios de acessibilidade do público. Ele citou como exemplos disso a instalação de rampas e catracas especiais para cadeirantes; sanitários específicos para obesos; vagas no estacionamento para pessoas […]
Alexandra Martins A Comissão de Direitos Humanos debateu refúgio, tráfico de pessoas e situação dos haitianos no Brasil. Debatedores e parlamentares defenderam, nesta quarta-feira, o aprimoramento da legislação migratória do País. Esse consenso saiu da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias que discutiu questões como refúgio, tráfico de pessoas e a situação […]
A Câmara analisa proposta que acaba com os chamados 14º e 15º salários de deputados e senadores. A medida está prevista no Projeto de Decreto Legislativo 569/12, já aprovado no Senado, de autoria da senadora licenciada Gleisi Hoffmann, atual ministra-chefe da Casa Civil. O pagamento é feito a título de ajuda de custo e, hoje, […]
Alexandra Martins No debate, especialistas apontaram excesso de leis e normas no Brasil sobre acessibilidade. O conselheiro-diretor do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva, Leon Myssior, apontou a existência de um vácuo de responsabilidade no Brasil quanto ao cumprimento de todas as exigências de acessibilidade das pessoas com deficiência aos estádios que […]
Alexandra Martins Paes de Barros: para maximizar a quantidade de bons docentes, é preciso premiá-los. O Estado deve investir na qualidade dos professores e, inclusive, na premiação dos melhores para aperfeiçoar o desempenho dos alunos brasileiros de forma mais rápida. Essa é uma das conclusões da análise de 400 estudos mundiais sobre melhoria do aprendizado […]
Alexandra Martins Comissão de Combate às Drogas recebeu sugestões que serão incluídas no relatório final. Três dos quatro subgrupos de trabalho da Comissão Especial de Combate às Drogas apresentaram na terça-feira (19) seus relatórios, que trazem propostas sobre prevenção, tratamento, acolhimento e reinserção social. O quarto grupo, sobre articulação federativa e financiamento, ainda não apresentou […]
Por falta de quórum, o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), cancelou as duas reuniões que estavam previstas para hoje, destinadas a votar as medidas provisórias 566 e 569, de 2012, que abrem crédito extraordinário para atender estados do Nordeste atingidos pela estiagem. Pimenta lamentou que o calendário da Câmara e […]
