A comissão mista que analisa a MP 567/12, que muda a remuneração da caderneta de poupança, aprovou há pouco o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS). Fontana incluiu regras no texto que facilitam a transferência de dívida habitacional de um banco para outro. Neste momento, os parlamentares estão votando as três emendas apresentadas ao relatório. […]
Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário, destinada a votar a Medida Provisória 562/12, que faz várias mudanças em programas de educação, entre os quais o Plano de Ações Articuladas (PAR). A matéria conta com parecer do deputado Padre João (PT-MG) pela comissão mista. O PAR já é executado por meio de um decreto de […]
Começou, há pouco, a audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir as políticas brasileiras de aquicultura para geração de emprego e renda. Um dos autores do requerimento para a realização do encontro, o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) afirmou que a intenção da reunião desta terça-feira é identificar […]
O presidente da CPMI do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), respondendo a uma questão de ordem, disse que o senador Ciro Nogueira e sua mulher, deputada Iracema Portella, ambos do PP do Piauí, não estão sob suspeição por serem amigos do empresário Fernando Cavendish, ex-proprietário da empreiteira Delta, investigada pela comissão. Rêgo citou decisões do […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário. 8 horas – (Tempo Real + Matéria ao final do evento) Comissão Mista sobre a MP 571/12, que […]
A comissão mista que analisa a medida provisória do programa Brasil Carinhoso (MP 570/12) aprovou nesta terça-feira (26) o parecer do relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), que inclui a permissão para uso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) nas obras do sistema de ensino. Arquivo/ Leonardo Prado Pedro Uczai: RDC moderniza as regras de licitações. […]
O Plenário aprovou, em segundo turno, a PEC da Cultura (PEC 416/05), do deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Ela estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura, como a ampliação progressiva dos recursos públicos para o setor. A proposta foi aprovada por 326 votos a 1 e será enviada para votação no Senado, também em dois […]
O líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), disse há pouco que a tendência do Colégio de Líderes é fazer acordo para a votação da MP 562/12, que trata do financiamento de políticas educacionais, e liberar a pauta de votação para outros projetos. Segundo ele, poderão ser votados ainda hoje a flexibilização da transmissão da […]
População pode participar por e-mail ou telefone. Nos últimos quatro anos, mais de 44 mil pessoas entraram em contato com a Câmara para comentar a revisão das regras estabelecidas pelo fator previdenciário. Quase todos esses cidadãos (99,32%) manifestaram um desejo: eles pediram o fim da regra que serve de base para o cálculo de aposentadorias. […]
O presidente da CPMI do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), iniciou a reunião de hoje explicando o envolvimento de um funcionário do seu gabinete com Francisco Marcelo Queiroga, irmão do braço-direito de Cachoeira, José Olímpio Queiroga. O funcionário Rui Brito admitiu ter pedido dinheiro emprestado a Francisco, mas disse que a relação com ele […]
