A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza hoje seminário sobre o tema "Fronteiras Brasileiras: Realidade e Desafios". O debate foi proposto pela presidente da comissão, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). Ela defende a contribuição do Congresso para a criação de políticas públicas, infraestrutura e investimentos que facilitem a vida dos moradores das regiões […]
As comissões de Viação e Transportes; e de Turismo e Desporto promovem hoje audiência pública para debater problemas relacionados aos cruzeiros marítimos e ao setor hoteleiro para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. A iniciativa do debate é do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) e do suplente Alberto Mourão […]
O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, acredita que a demora no licenciamento ambiental é o principal entrave à produção de pescado no Brasil. O ministro participou de audiência pública nesta terça-feira na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Segundo o ministro, o País produz hoje 1,3 milhão toneladas de peixe por […]
Por falta de quórum, a representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) não votou a moção que pretendia condenar o processo de impeachment do ex-presidente do Paraguai Fernando Lugo. Era necessária a presença de 14 deputados e senadores, mas apenas 11 estavam em plenário no momento da votação. A sugestão de moção foi apresentada pelo […]
O relator da Subcomissão Especial de Crimes e Penas, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), sugeriu, em seu parecer, a redução de penas para crime de furto. Hoje punido com reclusão de um a quatro anos e multa, a conduta passaria, pela proposta, a ser punida com a reclusão de seis meses a dois anos ou multa. […]
Começou há pouco a reunião da comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), com metas do setor para os próximos dez anos. No encontro de hoje, os integrantes devem votar destaques ao relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que destina 8% do Produto Interno Bruto (PIB) do País ao […]
O primeiro depoente de hoje da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, Lúcio Fiúza Gouthier, amparado por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal, não quis prestar depoimento. Gouthier se recusou até a fazer sua exposição inicial, que antecede a fase de perguntas. Gouthier era assessor do governador de Goiás, Marconi Perillo, e […]
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), debaterá a proposta em instantes com os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Mendes Ribeiro; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; e das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. Foram convidados ainda para a audiência pública o advogado-geral da União, […]
Devido a problemas técnicos no site da Câmara, a Agência Câmara de Notícias esteve fora do desde as 8 horas desta quarta-feira (27). O problema já foi resolvido. Agradecemos a compreensão dos leitores. Fonte: Portal Câmara dos Deputados
Os líderes partidários não chegaram a um acordo para votar nesta semana o projeto que flexibiliza o horário de transmissão do programa de rádio Voz do Brasil (PL 595/03). O presidente da Câmara, Marco Maia, havia sugerido aos líderes a inclusão do projeto na pauta do Plenário. Segundo o líder do PT, deputado Jilmar Tatto […]
