“A iniciativa da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, de trabalhar a recuperação dos presidiários com cooperação da sociedade, vai mudar o modelo de ressocialização dessas pessoas. É um avanço sem precedentes no aprimoramento da gestão do sistema penal e no respeito à dignidade humana.” A afirmação é do presidente da Assembleia […]
O deputado Valdir Rossoni (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, manifestou profundo pesar pelo falecimento do apresentador José Roberto Neto, ocorrido em Cascavel nesta terça-feira (25). “É com muita tristeza que lamentamos o falecimento do radialista e apresentador de TV José Roberto Neto. Sua carreira iniciada como operador de áudio em Assis Chateaubriand é a prova […]
Na solenidade de lançamento do selo comemorativo dos Correios pelos 66 anos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), na manhã desta terça-feira (25), no Palácio Iguaçu, que contou com o prestigiamento do governador do Estado, Beto Richa, o procurador-geral da Assembleia Legislativa, Luiz Carlos Caldas, que integra o quadro da PGE, enalteceu a história da […]
A Assembleia Legislativa criou oficialmente o Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz, o ConPaz. A aprovação do projeto de resolução de autoria do deputado Péricles de Mello (PT) que institui o ConPaz, no estado, foi publicada no Diário Oficial da Assembleia no último dia 16 de agosto. A implantação do Conselho antecede as comemorações pelo […]
Os deputados aprovaram na sessão ordinária da última segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa, requerimento que anexa o projeto de lei nº 865/11, do deputado Hermas Brandão Júnior (PSB), ao de nº 839/11, do deputado Pastor Edson Praczyk (PRB), uma vez que ambos tratam de assuntos similares. A proposta de Hermas Junior dispõe sobre a obrigatoriedade […]
O deputado Antonio Anibelli Neto (PMDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que institui no Paraná a Semana da Conscientização contra a Obesidade Infantil, a ser promovida anualmente, sempre na primeira semana do mês de julho. Lida em Plenário na última segunda-feira (17), a proposta prevê que as campanhas fiquem afetas à Secretaria de […]
O projeto de lei nº 745/2011, de autoria do deputado Bernardo Carli (PSDB), que regulamenta a oferta de “couvert” em restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos similares no Paraná, acaba de ser sancionado pelo governador Beto Richa, convertendo-se na Lei estadual nº 17.301/2012. A Lei dispõe que os estabelecimentos comerciais que adotam o sistema devem informar […]
“Não haverá prejuízo nem em quantidade nem em qualidade das sessões plenárias. Cada sessão não realizada será reposta com sessão extraordinária. Nenhum projeto foi ou será prejudicado com este breve recesso parlamentar por causa das eleições municipais.” A garantia foi dada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), nesta quarta-feira (19). De acordo […]
O engenheiro civil Antonio José Correia Ribas será o primeiro diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (AGEPAR), que começa a ser estruturada no estado. A indicação de Ribas para o cargo, feita pelo Poder Executivo, foi aprovada na tarde desta quarta-feira (19) pelos deputados que integram a Comissão de […]
Duas sessões – uma ordinária e outra extraordinária – aconteceram na manhã desta quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa, para o debate e votação de pautas contendo, respectivamente, sete e oito projetos de lei. Entre as matérias aprovadas em redação final está a proposição de nº 365/12, de autoria do Poder Executivo, denominada “Remição pela Leitura”, […]
