Deputados da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais querem que os recursos arrecadados com as multas durante as blitze da Operação Lei Seca sejam destinadas para melhorar a infraestrutura dos envolvidos com a ação. Requerimento com a sugestão será enviado ao governo estadual e deverá ser apresentado na […]
A Petrobras poderá ver ampliado até o dia 31 de dezembro de 2015 o prazo para instalar, em Uberaba (Triângulo Mineiro), uma fábrica de produção de amônia em imóvel de cerca de 1 milhão de m² doado pelo Governo do Estado para esse fim. Na tarde desta terça-feira (12/6/12), o Plenário da Assembleia Legislativa de […]
A Comissão Especial da Violência contra a Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais abordou nesta terça-feira (12/6/12), em audiência pública, as condições do acesso à justiça das mulheres vítimas de violência. Convidada para participar da reunião, a autora do livro “Acesso à Justiça e Violência Contra a Mulher em Belo Horizonte”, Wânia Pasinato, constatou […]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta terça-feira (12/612), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 2.745/11, que busca criar as carreiras de médico na área de gestão e atenção à saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, e de médico perito, no âmbito […]
Foi distribuída cópia do parecer favorável de 1º turno (avulso) do Projeto de Lei (PL) 3.128/12 aos membros da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na reunião desta terça-feira (12/6/12). De autoria do governador Alberto Pinto Coelho, a proposição altera o artigo 96 da Lei Delegada 180, de 2011, que dispõe sobre a estrutura […]
O município de Almenara (Vale do Jequitinhonha) formalizou, nesta terça-feira (12/6/12), a adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). O anúncio foi feito pela prefeita da cidade, Fabiany Ferraz Gil, durante audiência pública promovida pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na Câmara Municipal. Requerida pela deputada Luzia Ferreira (PPS), a reunião […]
Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizaria nesta quarta-feira (13/6/12) para debater a transferência de 17 pacientes do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) da Clínica Serra Verde, em Belo Horizonte, para a Casa de Saúde Santa Izabel, em […]
Uma série de ameaças que estariam colocando em risco a preservação da Estação Ecológica de Fechos, localizada em Nova Lima, foram denunciadas por representantes de moradores da região, em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta terça-feira (12/6/12). Poluição e contaminação das águas, crescimento […]
A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais emitiu, nesta terça-feira (12/6/12), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 700/11, que pretende obrigar o Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran) a divulgar trimestralmente os valores arrecadados com as multas de trânsito e a destinação dada a esses recursos. De acordo […]
Cerca de 1.200 pessoas foram presas, em 2012, por envolvimento com drogas no hipercentro de Belo Horizonte. Além disso, diariamente, ocorrem três ocorrências de tráfico ou uso de entorpecentes no Centro da Capital. Os dados foram apresentados pelo comandante da 6ª Companhia da Polícia Militar de Minas Gerais, major Welerson Silva, em audiência pública na […]
