Foi distribuída cópia do parecer favorável de 1º turno (avulso) do Projeto de Lei (PL) 3.128/12 aos membros da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na reunião desta terça-feira (12/6/12). De autoria do governador Alberto Pinto Coelho, a proposição altera o artigo 96 da Lei Delegada 180, de 2011, que dispõe sobre a estrutura […]
O município de Almenara (Vale do Jequitinhonha) formalizou, nesta terça-feira (12/6/12), a adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). O anúncio foi feito pela prefeita da cidade, Fabiany Ferraz Gil, durante audiência pública promovida pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na Câmara Municipal. Requerida pela deputada Luzia Ferreira (PPS), a reunião […]
Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizaria nesta quarta-feira (13/6/12) para debater a transferência de 17 pacientes do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) da Clínica Serra Verde, em Belo Horizonte, para a Casa de Saúde Santa Izabel, em […]
Uma série de ameaças que estariam colocando em risco a preservação da Estação Ecológica de Fechos, localizada em Nova Lima, foram denunciadas por representantes de moradores da região, em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta terça-feira (12/6/12). Poluição e contaminação das águas, crescimento […]
A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais emitiu, nesta terça-feira (12/6/12), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 700/11, que pretende obrigar o Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran) a divulgar trimestralmente os valores arrecadados com as multas de trânsito e a destinação dada a esses recursos. De acordo […]
Cerca de 1.200 pessoas foram presas, em 2012, por envolvimento com drogas no hipercentro de Belo Horizonte. Além disso, diariamente, ocorrem três ocorrências de tráfico ou uso de entorpecentes no Centro da Capital. Os dados foram apresentados pelo comandante da 6ª Companhia da Polícia Militar de Minas Gerais, major Welerson Silva, em audiência pública na […]
O governo do Estado está estudando a redução do ICMS para a cachaça artesanal de alambique e deve apresentar uma solução sobre o assunto em um ou dois meses. Foi o que informou o auditor fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda, Evaldo Lebre de Lima, em audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio […]
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Dinis Pinheiro (PSDB), e o deputado Célio Moreira (PSDB) receberam, na manhã desta terça-feira (12/6/12), a visita do deputado federal do Parlamento Italiano Domenico Scilipoti, que veio acompanhado de um grupo de empresários daquele país. A comitiva percorre diversos Estados brasileiros para discutir possibilidades de negócios entre os […]
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais deu o primeiro passo para o reconhecimento da bacia hidrográfica como unidade territorial de planejamento do licenciamento ambiental. A Comissão de Constituição e Justiça emitiu, nesta terça-feira (12/6/12), parecer pela legalidade do Projeto de Lei (PL) 2.436/11, do deputado Célio Moreira (PSDB), que traz essa determinação. O relator da […]
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais se reúne nesta quinta-feira (14/6/12) para debater a postura da Secretaria de Estado de Defesa Social quanto a situação do agente penitenciário Wandrew Schwenck, que ficou paraplégico em 2010, após ser baleado por um preso que escoltava no Fórum do município de Sete Lagoas […]
